CPMI do INSS confirma depoimento do “Careca do INSS” para quinta-feira (25)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais de benefiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai ouvir Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, na próxima quinta-feira (25). A informação foi confirmada nesta segunda (22) pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

 "Está confirmada a presença dele na quinta-feira, e espero, com sinceridade, que seja cumprido o trato que foi feito", afirmou Viana, que disse ter conversado com a defesa do investigado sobre a ida ao colegiado.

Inicialmente, o depoimento na CPMI estava previsto para ocorrer na segunda-feira passada (15). Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de que a ida à comissão era opcional, a defesa informou que ele não compareceria.

Nesta segunda-feira, o colegiado ouve o depoimento do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como mais um suposto sócio de Antônio Carlos Antunes. Oliveira Costa foi convocado para depor como testemunha no colegiado, mas um habeas corpus (HC) concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deu o direito de Oliveira Costa não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo.

O habeas corpus também impede eventual ordem de prisão caso o depoente opte pelo silêncio durante o depoimento. Antes de começar a oitiva, Oliveira Costa leu um documento afirmando que deixou o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes, entre elas a Vênus Consultoria, no início de 2024, antes de ter conhecimento da existência de inquéritos criminais envolvendo o seu nome.

Oliveira Costa disse ainda que não ordenou ou participou do pagamento de propina e negou que tenha sido sócio de Antônio Camilo Antunes em qualquer empresa.

Na segunda-feira (15), a reunião da CPMI foi cancelada após a defesa de Antunes comunicar que não iria comparecer à comissão para prestar depoimento. Ele está detido na superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Antunes é considerado pela Polícia Federal como um dos articuladores do esquema que desviou bilhões de reais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Na sexta-feira (12), a PF prendeu o operador por suspeita de pagamento de propina a servidores do órgão para obter ilegalmente dados de aposentados e pensionistas, repassar a entidades e, com isso, viabilizar os descontos ilegais.

Familiares convocados

Após a recusa de participar, a CPMI do INSS aprovou a convocação de 6 pessoas relacionadas aos empresários considerados como principais peças no esquema que investiga desvios irregulares em aposentadorias.

A decisão – tomada em conjunto pelo presidente, relator e líderes aconteceu na segunda-feira (15) – após a defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como 'Careca do INSS', ter informado que o cliente não compareceria mais à CPI.

Foram convocados:

• Romeu Carvalho Antunes, 28 anos, filho e sócio do 'Careca do INSS';

• Tânia Carvalho dos Santos, 56 anos, esposa e sócia do 'Careca do INSS';

• Cecília Montalvão Queiroz, 58 anos, esposa e sócia de Maurício Camisotti, outro investigado na Operação Sem Desconto;

• Rubens Oliveira Costa, 57 anos, sócio do Careca do INSS;

• Milton Salvador De Almeida Junior, 60 anos, sócio do Careca do INSS;

• Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, advogado investigado pela operação.

Seguindo as convocações, na quinta-feira (18), a CPMI ouviu o advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e um dos sócios do Careca, Milton Salvador.

Nesta segunda-feira (22), a CPMI ouve outro sócio, Rubens Oliveira Costa. Os dois familiares de Antunes que foram convocados confirmaram presença para depor, mas ainda não foram ouvidos pela comissão.