Prefeito de Guaraciaba do Norte anuncia redução de 30% em salário de servidores

O prefeito de Guaraciaba do Norte, Cefas Melo (SPD), decretou nesta quarta-feira (4) um corte de 30% no salário do prefeito, do vice-prefeito, de secretários, de funcionários temporários e de cargos comissionados. A medida foi justificada pela necessidade de promover redução de gastos em meio à diminuição de verbas do município.

De acordo com o decreto da prefeitura, a redução salarial é válida por 4 meses, até o dia 3 de junho, e atinge os funcionários comissionados, temporários e cargos de confiança (secretários, diretores, coordenadores) que recebem a partir de R$ 2.350. O decreto, porém, destaca que as medidas podem ser estendidas por mais tempo caso seja necessário.

No caso dos servidores públicos efetivos de Guaraciaba do Norte, haverá redução de 30% na gratificação daqueles que recebem a partir de R$ 1 mil de gratificação. Além disso, a prefeitura suspendeu novas contratações de pessoal temporário, patrocínio a novos eventos e programas ou aquisição de camisetas e brindes.

Nas redes sociais, o prefeito Cefas Melo anunciou uma medida como "uma decisão difícil, mas necessária" diante de um cenário de "restrição de recursos e instabilidade" nas contas de municípios brasileiros.

"O Brasil inteiro está vivendo um período difícil para os municípios. A redução de repasses, os atrasos nesses repasses para os municípios e a instabilidade de recursos têm reforçado muitas cidades a tomar decisões duras. Em vários lugares, isso tem virado demissão em massa, gente sendo colocada para fora e insegurança para muitas famílias. Aqui em Guaraciaba do Norte, a gestão tomou uma decisão muito clara, não haverá demissões, ponto. Enquanto muitos municípios estão colocando servidores para fora, nós nos reunimos, avaliamos os números e buscamos uma saída para que isso não aconteça aqui", afirmou o gestor.

O texto do decreto também ordena redução de 30% no valor de contratos com empresas de prestação de serviços, consultorias, sistemas tecnológico, locação de veículos, locação de equipamentos de informática e locação de estruturas como palcos; bem como redução de 20% no consumo de combustíveis e compra de insumos.

O texto afirma que estão isentos dos cortes os serviços públicos essenciais, como saúde, assistência social, segurança, coleta de lixo, iluminação, transporte escolar, cuidados com animais, serviços funerários e defesa civil.

As medidas de reajuste são justificadas pela prefeitura com uma série de fatores como a isenção no imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a suspensão do pagamento de emendas parlamentares federais, a variação nos repasses federais por meio Fundo de Participação dos Municípios e a necessidade de garantir que o equilíbrio fiscal do Tesouro Municipal.