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Justiça

STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
Justiça 17/04/2023 - 12h40 STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24
Projeto busca incentivar leitura dentro de unidade penal do Piauí
Piauí 17/04/2023 - 11h30 Projeto busca incentivar leitura dentro de unidade penal do Piauí "Presos pela Leitura" é o nome do projeto desenvolvido em uma unidade penal do Norte do Estado.
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Justiça 17/04/2023 - 07h55 Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Justiça 14/04/2023 - 16h30 Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II
Justiça 14/04/2023 - 15h25 Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores
Secretaria de Justiça inicia aplicação de dose de reforço contra Covid-19 no sistema prisional
Piauí 14/04/2023 - 15h20 Secretaria de Justiça inicia aplicação de dose de reforço contra Covid-19 no sistema prisional Reeducandos e servidores do sistema prisional foram contemplados
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
Justiça 14/04/2023 - 14h45 AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições
Piauí 14/04/2023 - 14h00 Coordenação de Psicologia realiza palestra para internos sobre dependência química A coordenadora de Psicologia Prisional e as psicólogas da unidade esclareceram sobre os fatores de risco da dependência química, mitos e verdades sobre as drogas.
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Justiça 14/04/2023 - 12h35 Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
Justiça 13/04/2023 - 22h40 Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Justiça 13/04/2023 - 21h20 STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Justiça 13/04/2023 - 17h35 STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
Justiça 13/04/2023 - 16h26 Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Justiça 13/04/2023 - 12h55 STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais Medida vale a partir do próximo ano
MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais
Justiça 13/04/2023 - 12h05 MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
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