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Justiça

Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
Justiça 24/05/2023 - 17h30 Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE Não há prazo legal para a escolha
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
Justiça 24/05/2023 - 17h30 Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica
Justiça 23/05/2023 - 20h55 TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica Investigação havia sido aberta em 2018
Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira
Justiça 23/05/2023 - 16h55 Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional
Secretaria de Justiça realiza oficina de manutenção de máquinas de costura na Penitenciária Feminina
Piauí 23/05/2023 - 14h10 Secretaria de Justiça realiza oficina de manutenção de máquinas de costura na Penitenciária Feminina Oficina de manutenção de máquinas de costura está sendo realizada na Penitenciária Feminina de Teresina.
Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP
Justiça 23/05/2023 - 13h55 Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP Pregão do sistema Smart Sampa está marcado para dia 26
Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP
Justiça 23/05/2023 - 09h15 Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP Dados são da Secretaria de Segurança Pública
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
Justiça 23/05/2023 - 07h50 STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR
Justiça anula posse do presidente da Apex
Justiça 22/05/2023 - 20h20 Justiça anula posse do presidente da Apex Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência
Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês
Justiça 22/05/2023 - 20h00 Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza
Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação
Justiça 22/05/2023 - 13h55 Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país
Grupo Tático Prisional realiza treinamento com policiais penais de Picos
Piauí 22/05/2023 - 11h15 Grupo Tático Prisional realiza treinamento com policiais penais de Picos O treino terá duração de 30 dias e tem como objetivo capacitar os servidores da Penitenciária José de Deus Barros.
PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom
Justiça 19/05/2023 - 20h00 PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
Justiça 19/05/2023 - 17h40 Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima Voto alterado foi do ministro André Mendonça
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Justiça 19/05/2023 - 14h05 Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta
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