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Justiça

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Justiça 13/06/2023 - 11h10 STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Justiça 09/06/2023 - 21h55 Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
Justiça 09/06/2023 - 17h40 Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira
Penitenciária Mista de Parnaíba recebe doação de livros da Academia Parnaibana de Letras
Justiça 09/06/2023 - 12h35 Penitenciária Mista de Parnaíba recebe doação de livros da Academia Parnaibana de Letras A doação vai permitir ampliar o acervo da biblioteca da unidade e oportunizar o conhecimento de áreas profissionais.
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Justiça 09/06/2023 - 12h25 Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Justiça 09/06/2023 - 10h20 STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 17h05 STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 16h00 STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Justiça 07/06/2023 - 16h00 Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Secretária de Justiça inicia Operação Corpus Christi nas unidades prisionais do Piauí
Justiça 07/06/2023 - 15h05 Secretária de Justiça inicia Operação Corpus Christi nas unidades prisionais do Piauí O objetivo é manter a ordem nos pavilhões, evitando qualquer ato de desordem.
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Justiça 07/06/2023 - 10h40 Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 08h10 STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Lideranças vão acompanhar votação no plenário
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Justiça 06/06/2023 - 21h05 Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça 06/06/2023 - 19h35 STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
Justiça 06/06/2023 - 19h05 Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações
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