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Justiça

STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas
Justiça 27/04/2023 - 16h06 STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até as 23h59 da próxima terça (2)
Sejus realiza vacinação contra a covid-19 em unidades penais do interior do Piauí
Piauí 27/04/2023 - 16h06 Sejus realiza vacinação contra a covid-19 em unidades penais do interior do Piauí As ações ocorreram nas penitenciárias de Esperantina e de Parnaíba na região norte do estado.
Violência contra mulher, aumento de demanda
MARIA DA PANHA 27/04/2023 - 14h21 Violência contra mulher, aumento de demanda mudança na lei Maria da Penha
Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
Justiça 27/04/2023 - 11h30 Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Justiça 27/04/2023 - 07h40 Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Justiça 26/04/2023 - 21h25 Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro
Justiça 26/04/2023 - 21h25 STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro Medida visa investigar morte de cidadãos em confrontos com policiais
Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas
Justiça 26/04/2023 - 20h16 Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Justiça 26/04/2023 - 19h16 Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas
Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas
Justiça 26/04/2023 - 19h16 Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo
Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Justiça 26/04/2023 - 17h06 Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
Justiça 25/04/2023 - 18h01 CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país
Internos realizam curso de horticultura na penitenciária José Ribamar Leite
Piauí 25/04/2023 - 13h36 Internos realizam curso de horticultura na penitenciária José Ribamar Leite Com o curso, eles adquirem novos conhecimentos e aprendem um ofício, contribuindo para sua ressocialização.
Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Justiça 25/04/2023 - 00h26 Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas
Justiça 23/04/2023 - 12h55 PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
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