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Justiça

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
Justiça 19/05/2023 - 11h35 STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
Justiça 18/05/2023 - 22h15 PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1
STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
Justiça 18/05/2023 - 22h00 STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1 Moraes, Toffoli, Mendes e Rosa Weber já se manifestaram no processo
Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região
Justiça 18/05/2023 - 20h05 Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região Pedido foi feito pelos Ministérios da Justiça e da Defesa ao BNDES
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Justiça 18/05/2023 - 19h15 Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
Justiça 18/05/2023 - 17h00 Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta
Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel
Justiça 18/05/2023 - 14h05 Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio
TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
Justiça 18/05/2023 - 12h50 TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil
Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
Justiça 18/05/2023 - 08h35 Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena Trabalho deve ser concluído em outubro
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
Justiça 17/05/2023 - 23h25 Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
Justiça 17/05/2023 - 22h20 STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã
Justiça 17/05/2023 - 20h10 "Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
Justiça 17/05/2023 - 18h00 Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção Advogado de defesa pediu a absolvição do político
STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras
Justiça 17/05/2023 - 17h00 STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias
Sejus lança o primeiro Programa de Desenvolvimento Estratégico
Piauí 17/05/2023 - 14h50 Sejus lança o primeiro Programa de Desenvolvimento Estratégico O evento aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contou com a presença de setores da secretaria e gerentes das unidades penais do Piauí.
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