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Justiça

Justiça 12/04/2023 - 22h45 STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
Justiça 12/04/2023 - 20h27 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
Justiça 12/04/2023 - 19h20 Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia
Justiça 12/04/2023 - 17h20 STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017
Comando de Operações Prisionais recebe espingardas e viatura
Piauí 12/04/2023 - 14h25 Comando de Operações Prisionais recebe espingardas e viatura A Secretaria de Justiça do Piauí entregou equipamentos com recursos do Fundo Nacional Penitenciário e do Governo do Estado. Já o veículo foi doado pela Receita Federal.
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Justiça 11/04/2023 - 22h20 STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
Justiça 11/04/2023 - 21h51 Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
Justiça 11/04/2023 - 17h10 Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Justiça 11/04/2023 - 13h30 TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
Justiça 11/04/2023 - 12h55 Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Justiça 11/04/2023 - 10h30 Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Justiça 11/04/2023 - 07h55 Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
Justiça 10/04/2023 - 21h40 Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos
Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres
Justiça 10/04/2023 - 19h35 Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres Ex-secretário de Segurança do DF está preso desde 14 de janeiro
Governo investe na melhoria da infraestrutura do sistema prisional, equipamentos e fortalece ressocialização dos internos
Piauí 10/04/2023 - 13h10 Governo investe na melhoria da infraestrutura do sistema prisional, equipamentos e fortalece ressocialização dos internos Em um esforço contínuo para a modernização do sistema penitenciário do Piauí, foram criados grupos de trabalho de estudos para a realização de um novo concurso público.
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