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Justiça

Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça 21/08/2023 - 23h25 Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Justiça 21/08/2023 - 22h55 STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Justiça 21/08/2023 - 20h55 Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça 21/08/2023 - 19h25 STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Justiça 21/08/2023 - 18h25 STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
Defensoria do Piauí realizou 576 atendimentos durante o Dia D da Campanha Meu Pai Tem Nome
Piauí 21/08/2023 - 16h10 Defensoria do Piauí realizou 576 atendimentos durante o Dia D da Campanha Meu Pai Tem Nome Ação, coordenada pelo Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Gerais em todo o país, aconteceu no Piauí em Teresina, Ilha Grande, Picos e Flori...
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça 20/08/2023 - 17h50 STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça 19/08/2023 - 19h55 STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Defensoria do Piauí realiza campanha de reconhecimento de paternidade
Piauí 19/08/2023 - 14h10 Defensoria do Piauí realiza campanha de reconhecimento de paternidade "Meu pai Tem Nome - Dia D da Defensoria" é a campanha coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) que oc...
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 09h30 Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Justiça 18/08/2023 - 18h06 Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal
Justiça 18/08/2023 - 16h00 Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal Advogado do hacker não descarta delação premiada
Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti
Justiça 17/08/2023 - 23h05 Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes
Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão
Justiça 17/08/2023 - 21h05 Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão Órgãos técnicos ainda não explicaram causas da interrupção
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Justiça 17/08/2023 - 20h51 STF forma maioria para adoção do juiz de garantias Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra
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