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Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h30 Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...
Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h30 Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados...
Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h30 Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023 A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd...
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
Senado Federal 19/09/2023 - 11h30 Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
Vereador acusa servidoras de atrasar sentença contra prefeito de Campo Maior-PI
Representação 19/09/2023 - 10h44 Vereador acusa servidoras de atrasar sentença contra prefeito de Campo Maior-PI O prefeito João Félix foi condenado por improbidade pelo TJ-PI em reunião virtual e por isso teve os seus direitos políticos cassados pela Justiça de Campo Maior.
Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h15 Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr...
Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h15 Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
Senado Federal 19/09/2023 - 11h15 Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI
Política 19/09/2023 - 11h15 Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI Arthur Maia diz que decisão desrespeita trabalho do colegiado
Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h00 Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
Senado Federal 19/09/2023 - 10h47 CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...
Setembro Amarelo; Psicológa esclarece a importância de falar sobre a prevenção ao suicídio
Setembro Amarelo 19/09/2023 - 10h25 Setembro Amarelo; Psicológa esclarece a importância de falar sobre a prevenção ao suicídio A cor “amarela” é usada mundialmente como referência direta ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, que é lembrado no dia 10 de setembro.
Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h15 Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h15 Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que est...
CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras
Senado Federal 19/09/2023 - 10h15 CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...