Senado gasta R$ 173 mil por mês com assessores de comissões que não funcionam

O Senado Federal está desembolsando mensalmente R$ 173.649,42 para manter quatro servidores concursados em funções ligadas a comissões que não foram instaladas em 2025. Os colegiados — de Comunicação e Direito Digital e de Defesa da Democracia — foram criados em junho de 2023, mas até o momento não realizaram nenhuma reunião ou votação. Apesar disso, contam com estrutura administrativa e pessoal ativo, gerando gastos significativos para os cofres públicos.

Dois dos quatro servidores estão em “regime especial de frequência”, o que significa que não precisam registrar presença por meio de ponto eletrônico. Na Comissão de Comunicação e Direito Digital, atuam Matheus Soares Torres Costa, como secretário, e Jefferson Damascena, como assistente técnico. Matheus recebeu R$ 46,4 mil brutos em setembro, incluindo R$ 6,8 mil de função comissionada, enquanto Damascena teve remuneração de R$ 40,9 mil, com R$ 3 mil adicionais.

Na Comissão de Defesa da Democracia, os servidores Felipe Costa Geraldes e Maria Hollanda também estão lotados. Felipe recebeu R$ 41,1 mil brutos no mês, e Maria Hollanda, servidora desde 1982, teve remuneração de R$ 45 mil. Ambos permanecem vinculados a funções que, na prática, não estão sendo exercidas, já que os colegiados não foram oficialmente ativados em 2025.

Jefferson Damascena afirmou que, embora a comissão não esteja instalada, sua atuação envolve “questões técnicas” e que a estrutura precisa estar pronta para eventual reativação. Segundo ele, a decisão de não instalar os colegiados é política e cabe ao presidente do Senado.

“O trabalho da comissão não se limita a reuniões; temos matérias sob responsabilidade dela”, justificou.