Maranhão torna obrigatória presença de fisioterapeutas em maternidades e UTIs

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a unificação dos Projetos de Lei nº 257 e 287/2025, ambos de autoria do deputado Neto Evangelista (União), que tornam obrigatória a presença de fisioterapeutas em maternidades e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em todo o estado, tanto na rede pública quanto na privada.

Segundo Evangelista, a medida é essencial para garantir acompanhamento profissional em momentos críticos, como o parto e internações intensivas. “A presença de fisioterapeutas significa mais qualidade de vida e redução da mortalidade”, afirmou. Louise Gondim, diretora do Crefito-16, celebrou a aprovação como um avanço para a categoria e para os pacientes: “A fisioterapia 24 horas não é um privilégio, é essencial”.

Os projetos estabelecem critérios específicos:

• PL 257/2025: exige ao menos um fisioterapeuta em maternidades que realizem mil ou mais partos por ano, atuando nos três turnos (pré-parto, parto e pós-parto).
  
  
• PL 287/2025: determina a presença de um fisioterapeuta para cada 10 leitos em UTIs adulto, pediátrica e neonatal, também em regime de 24 horas. Os profissionais responsáveis devem ter título de especialista reconhecido pelo Coffito.

A proposta foi amplamente apoiada por representantes da saúde e parlamentares, que destacaram o impacto positivo da fisioterapia na recuperação de pacientes críticos, especialmente em casos de insuficiência respiratória, mobilidade reduzida e prevenção de complicações hospitalares. A atuação desses profissionais é considerada estratégica para acelerar o desmame ventilatório, melhorar a oxigenação e reduzir o tempo de internação.

Além disso, a medida pode contribuir para a valorização da profissão, ampliando oportunidades de trabalho e reconhecimento técnico. “É uma vitória para os fisioterapeutas, mas principalmente para os pacientes que terão acesso a um cuidado mais completo e humanizado”, reforçou Gondim.

Com a aprovação na CCJ, os projetos seguem para votação em plenário. Caso sejam sancionados, as unidades de saúde terão prazo para se adequar às novas exigências, com fiscalização prevista pelos conselhos regionais e órgãos competentes.

A iniciativa do Maranhão pode servir de modelo para outros estados, promovendo uma mudança estrutural na forma como a fisioterapia é integrada aos serviços hospitalares.