A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) definiu para os dias 10 e 11 de setembro os leilões destinados à equalização de preços de 50 mil toneladas de feijão. As medidas têm como foco os produtores do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Do total, 25 mil toneladas serão contempladas pelo Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e a outra metade pelo Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). O governo autorizou em agosto o repasse de R$ 21,7 milhões para o pagamento dos prêmios.
O Pepro concede bônus a produtores ou cooperativas que comprovem a venda do produto para fora da região onde foi cultivado, sempre que o preço de mercado estiver abaixo do mínimo estabelecido. Já o PEP é voltado à indústria ou ao comércio, que recebem o prêmio ao adquirir diretamente dos produtores pelo valor mínimo fixado pelo governo, com a obrigação de escoar a produção.
Na prática, o leilão é vencido por quem solicita o menor valor de prêmio. Para a safra 2024/2025, o preço mínimo da saca de 60 quilos de feijão-preto é de R$ 152,91, enquanto o feijão cores tem piso estabelecido em R$ 181,23.
“Para participar dos leilões, os interessados deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e em situação regular perante o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab, além de possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), como também perante o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outras exigências previstas nos editais”, orientou a estatal.
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