EUA pressionam bancos brasileiros a escolher entre legislação americana e nacional

Um impasse diplomático envolvendo o Brasil e os Estados Unidos ganhou novos capítulos nesta quinta-feira (4). O Departamento do Tesouro dos EUA, por meio do Office of Foreign Assets Control (OFAC), notificou cinco grandes bancos brasileiros — Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e BTG Pactual.

A exigência é que as instituições passem a adotar sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a determinações do governo norte-americano. Caso descumpram a ordem, os bancos correm o risco de enfrentar multas bilionárias e restrições no acesso ao mercado internacional, principalmente em operações ligadas ao dólar.

Por outro lado, o cumprimento da medida pode expor os bancos a processos no Brasil por descumprimento das leis nacionais, já que nenhuma decisão judicial brasileira prevê sanções contra o ministro. O impasse colocou o sistema financeiro em uma situação delicada e gerou críticas do governo, que classificou a atitude americana como “interferência inaceitável em assuntos internos”.

Especialistas em direito internacional destacam que o episódio pode gerar um atrito diplomático sem precedentes entre Brasília e Washington. O Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ainda não se manifestaram oficialmente sobre como as instituições devem proceder.

Esse confronto mostra uma batalha entre a soberania judicial do Brasil e o alcance extraterritorial dos EUA. 

O Brasil depende de financiamento em dólares americanos e bancos correspondentes para financiar o comércio e o investimento. Os bancos devem navegar tanto pela lei de sanções dos EUA quanto pelos limites legais domésticos do Brasil.O cumprimento do OFAC pode violar a lei brasileira; desafiá-lo poderia cortar os bancos dos mercados dos EUA.

O resultado influenciará a forma como os bancos globais lidam com as demandas de dupla jurisdição.

Também pode redefinir os limites das sanções financeiras como instrumentos de política externa.