Auditores-fiscais resgatam 80 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas cidades do MA

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 80 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Maranhão, durante uma operação realizada entre os dias 13 e 27 de agosto, nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses.

Em Magalhães de Almeida, foram resgatados 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba e viviam em condições degradantes. Já em Barreirinhas, os auditores fizeram o resgate de quatro pescadores, antes deles embarcarem em uma jornada de até 15 dias em mar aberto, em situação insalubre.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho são vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A operação de resgate dos trabalhadores feita pelos auditores contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

Segundo a coordenadora da operação, auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, os responsáveis por manter os trabalhadores em condições análogas à escravidão foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas, quitar as verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais. No total, foram pagos mais de R$ 265 mil em verbas rescisórias aos resgatados.

Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em Magalhães de Almeida foram resgatados 76 trabalhadores que viviam em condições de abandono e miséria.

As vítimas ficavam alojadas em casas de farinha desativadas, imóveis inacabados e até quintais improvisados. Nos locais não havia ventilação, camas ou qualquer estrutura básica, sendo que os trabalhadores dormiam em redes trazidas por eles, amarradas em paredes de tijolos crus, em varandas estreitas ou embaixo de árvores, expostos ao calor, à chuva e a mosquitos.

A comida deles era composta de arroz, feijão, farinha, rapadura e pequenos pedaços de carne - sem qualquer valor nutritivo adequado ao esforço físico exigido. O alimento era preparado em fogareiros de chão e servida em bacias plásticas no próprio carnaubal, consumida no chão, em pé ou encostados em cercas.

Ainda de acordo com a SIT, a água para beber e cozinhar era imprópria para consumo humano, pois era coletada em lagoas barrentas, utilizadas também por animais, e armazenada em galões reaproveitados de produtos químicos, sem filtragem ou tratamento.

Quanto aos banheiros, eles eram inexistentes ou quebrados, com isso, a maior parte dos trabalhadores era obrigada a utilizar o mato como sanitário e a recorrer a lagoas para o banho, dividindo o espaço com gado e outros animais.

A SIT destaca que o ambiente revelava uma rotina de abandono e precariedade total, sem qualquer respeito à dignidade da pessoa humana.