Nesta terça-feira (20), em Guaramiranga, uma composição do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), apreendeu 2.500m³ de madeira nativa, sem o Documento de Origem Florestal (DOF). O condutor do caminhão que estava transportando as estacas foi conduzido à delegacia.
Por volta de 8h40, na rodovia CE 365, na altura da localidade de Forquilha, os policiais ambientais se depararam com um caminhão cuja carroceria estava repleta de estacas de sabiá (Mimosa caesalpiniifolia). Na abordagem, o condutor não apresentou nem o documento do veículo, nem o que regularizaria a carga.
O homem de 48 anos foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Guaramiranga, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais.
Lei 9605/98, Art. 46. Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
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