CEE retoma parceria com técnicos das Credes em prol da normatização da educação no Ceará

Em busca de uma maior aproximação e parceria com técnicos das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes), o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) teve participação efetiva e marcante no III Fórum das Células de Cooperação com os Municípios (Cecom) da Secretaria de Educação do Estado (Seduc). O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, (31), no Auditório Tapebas do Hotel Umuarama, em Fortaleza, com a presença de profissionais de todas as regiões do Ceará. O CEE foi representado pela presidente do órgão, professora Ada Pimentel; pela secretária-Geral, professora Aurila Maia; e pela presidente da Câmara de Educação Básica (Ceb), professora Luzia Jesuíno.

Num primeiro momento do encontro, a professora Ada Pimentel destacou a importância do contato direto e presencial com os técnicos das Credes e fez um breve panorama do CEE, destacando seu papel normativo, deliberativo, de acompanhamento e de avaliação do Sistema Estadual de Educação. Posteriormente, abordou o processo de implementação de escolas de tempo integral no Ceará, apresentando os desafios e estratégias da ação. O projeto desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica na perspectiva da educação integral. A gestora deteve-se, também, nas ações a serem implementadas pelas escolas para a adoção do tempo integral, a exemplo do projeto pedagógico e regimento escolar. “É fundamental ajustar os instrumentos pedagógicos e administrativos”, disse.

Redesenho curricular

Em seguida, a secretária-Geral do CEE, professora Aurila Maia, apresentou o redesenho curricular, a partir dos campos de integração curricular. Logo após, discorreu sobre recentes resoluções emanadas do Conselho sobre relatório anual de atividades, nucleação, notório saber, documentação digital, gestão escolar e regularização de vida escolar, além de prestar informações sobre o Censo Escolar / Inep e a urgência das escolas buscarem a obtenção do número definitivo do Censo junto à Seduc para efeito de funcionamento regular.

Outro tema abordado pela professora foi a criação e pleno funcionamento de Conselhos Municipais de Educação (CMEs), com cada órgão assumindo o papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestor municipal e desempenhando função normativa e não apenas consultiva, com autonomia para estabelecer normas no tocante à educação de acordo com a realidade local e suas especificidades. No momento, o Estado conta com 71 CMEs normativos. As localidades sem Conselhos Municipais observam as orientações emanadas do CEE.

A reunião teve continuidade com a palavra da presidente da Câmara de Educação Básica (Ceb) do CEE. A professora e conselheira Luzia Jesuíno mencionou a corresponsabilidade do Estado e municípios em prol do aprimoramento da educação. Ela defendeu a reestruturação da rede de ensino e a socialização de competências para o pleno andamento das atividades educacionais.

Em um segundo momento de fala, a presidente do Conselho agradeceu pelo espaço concedido ao órgão no II Fórum Cecom e enfatizou a necessidade de novos encontros entre o CEE e os técnicos das Credes para a discussão de temas de interesse mútuo voltados ao aprimoramento da educação e a formação de cidadãos conscientes e felizes. “Esse encontro de hoje é o primeiro passo para reatar um namoro profícuo”, brincou.

O Fórum

O III Fórum das Células de Cooperação com os Municípios (Cecom) teve como objetivo o debate de estratégias de apoio às atividades na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, além de buscar meios de reforçar as ações no sentido de fortalecer vínculos e assegurar a escolarização de crianças e jovens, com foco na equidade. O evento foi realizado pela Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, por meio da Coordenadoria de Educação e Promoção Social (Coeps) e da Coordenadoria de Cooperação com os Municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa (Copem).