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Justiça

Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 24/11/2023 - 20h13 Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos preso...
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Justiça 24/11/2023 - 19h57 STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro...
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Justiça 24/11/2023 - 18h41 STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, ...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça 24/11/2023 - 10h10 STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça 23/11/2023 - 21h03 Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial Ao analisar a questão, Cristiano Zanin disse que o compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores. Além dis...
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por
Justiça 23/11/2023 - 16h48 Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por ...
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
Justiça 22/11/2023 - 23h52 Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Justiça 22/11/2023 - 23h38 STJ empossa três ministros indicados por Lula O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os novos m...
Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro
Justiça 22/11/2023 - 20h35 Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas...
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo
Justiça 22/11/2023 - 19h08 STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo Durante as sustentações, a advogada Ágata Abreu, representante do PT, afirmou que o racismo faz parte da construção da cultura brasileira e viola s...
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Justiça 22/11/2023 - 16h52 Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Justiça 22/11/2023 - 16h52 Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Justiça 22/11/2023 - 15h37 Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça 22/11/2023 - 10h37 STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Justiça 21/11/2023 - 21h42 TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022 A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...
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