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Justiça

Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Justiça 20/10/2023 - 16h31 Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE Presidente do STF classificou crime como "covarde"
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Justiça 19/10/2023 - 22h35 Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça 19/10/2023 - 20h05 MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça 19/10/2023 - 20h05 STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 18h06 CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 11h31 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 10h45 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Justiça 18/10/2023 - 22h45 STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça 18/10/2023 - 20h15 STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 23h05 TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 20h21 TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Serão analisadas três ações
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça 16/10/2023 - 22h21 Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça 16/10/2023 - 22h06 Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça 16/10/2023 - 10h21 Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça 13/10/2023 - 17h10 Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos