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Justiça

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
Justiça 06/09/2023 - 22h25 Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI
Justiça 06/09/2023 - 19h55 Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional
Sejus inicia aula de alfabetização para reeducandos de Penitenciária em Teresina
Piauí 06/09/2023 - 16h40 Sejus inicia aula de alfabetização para reeducandos de Penitenciária em Teresina 30 reeducandos terão a oportunidade de aprender a ler e escrever dentro da unidade penal da capital. The post Sejus inicia aula de alfabetização p...
Governador sanciona lei que cria o selo “Pet Amigo” no Piauí
Piauí 06/09/2023 - 14h55 Governador sanciona lei que cria o selo “Pet Amigo” no Piauí O objetivo é reconhecer as ações que promovem o bem-estar animal e estimular à convivência harmônica entre animais domésticos e seres humanos nos e...
Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de Secretários da Justiça
Piauí 06/09/2023 - 10h35 Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de Secretários da Justiça O evento é realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública. The post Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de...
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 08h00 STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
Justiça 05/09/2023 - 22h45 Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 22h45 Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
Justiça 05/09/2023 - 21h45 Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
Justiça 05/09/2023 - 21h45 AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Justiça 05/09/2023 - 21h30 STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social Decisão rejeita ação protocolada pela CNA
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Justiça 05/09/2023 - 19h15 Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF Ministro terá mandato de um ano
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 16h00 STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
Defensoria abre inscrições para teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmico de Direito
Piauí 05/09/2023 - 13h25 Defensoria abre inscrições para teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmico de Direito A carga horária do estágio será de até 30 horas semanais, distribuídas em jornada de até seis horas diárias, a ser definida em ato da Defensoria Pú...
Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (7) e sexta (8)
Piauí 05/09/2023 - 13h25 Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (7) e sexta (8) Durante esses dois dias, os casos que forem considerados urgentes serão atendidos por meio do Plantão Defensorial. The post Defensoria Pública não ...
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