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Justiça

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Justiça 04/12/2023 - 18h57 TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024 Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Justiça 04/12/2023 - 16h13 PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça 04/12/2023 - 12h14 STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça 04/12/2023 - 10h41 Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Justiça 01/12/2023 - 20h55 TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/12/2023 - 19h42 Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fach...
Justiça 01/12/2023 - 07h32 "Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Justiça 30/11/2023 - 22h56 STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatório...
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Justiça 30/11/2023 - 22h12 STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacio...
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
Justiça 30/11/2023 - 21h41 STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos...
STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça 30/11/2023 - 19h27 STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra O julgamento começou em agosto, quando o relator, ministro Marco Buzzi, votou pela anulação da decisão do tribunal paulista e determinou que a prim...
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Justiça 30/11/2023 - 17h56 Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos mo...
PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
Justiça 30/11/2023 - 14h19 PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpista...
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça 30/11/2023 - 13h04 Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Justiça 29/11/2023 - 21h23 Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Seguranç...
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