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Justiça

STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
Justiça 18/12/2023 - 23h10 STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade d...
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
Justiça 18/12/2023 - 22h40 Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investig...
Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte
Justiça 18/12/2023 - 19h58 Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. An...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
Justiça 18/12/2023 - 18h44 Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Robert...
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Justiça 18/12/2023 - 12h00 Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Justiça 18/12/2023 - 12h00 Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...
Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí
Piauí 17/12/2023 - 11h57 Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí No Piauí, essa garantia é uma realidade em todas as 17 unidades penais do Estado.
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Justiça 16/12/2023 - 18h31 Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina
Piauí 16/12/2023 - 18h15 Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina A assistência religiosa é um dos direitos das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Justiça 15/12/2023 - 22h40 Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Justiça 15/12/2023 - 21h55 Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Justiça 15/12/2023 - 20h41 STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
Justiça 15/12/2023 - 19h12 PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A grava...
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil
Justiça 15/12/2023 - 18h57 STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
Justiça 15/12/2023 - 18h25 Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó...
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