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Justiça

TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Justiça 09/01/2024 - 20h31 TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições mun...
Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08)
Piauí 08/01/2024 - 11h05 Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08) A Defensoria Pública funciona de segunda a sexta, de 8h às 14h.
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça 04/01/2024 - 14h18 Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais
Piauí 01/01/2024 - 08h21 Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais Para o próximo ano, mais obras já estão em processo de licitação.
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça 30/12/2023 - 10h18 Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça 29/12/2023 - 15h21 Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Justiça 28/12/2023 - 15h43 Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 12h33 Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 12h18 Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
Justiça 26/12/2023 - 22h02 Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024 O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Justiça 26/12/2023 - 18h56 Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Justiça 26/12/2023 - 16h41 Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Justiça 26/12/2023 - 12h06 TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça 26/12/2023 - 08h22 Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça 26/12/2023 - 08h07 Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
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