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Câmara dos Deputados

Comissão mista defende capacitação como forma de combater violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 21h35 Comissão mista defende capacitação como forma de combater violência contra a mulher Edilson Rodrigues/Agência Senado Valéria Xavier: programa de capacitação deverá ser promovido nas cinco regiões do Brasil A ampliação de um progr...
Projeto regulamenta modalidade esportiva com armas de pressão
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 20h36 Projeto regulamenta modalidade esportiva com armas de pressão Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, autor da proposta O Projeto de Lei 2508/23 regulamenta a modalidade desportiva com armas de airs...
Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 20h35 Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou out...
Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 20h05 Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância...
Projeto garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 20h05 Projeto garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 4461/23 estabelece que o poder público deve provide...
Projeto cria Patrulha Nacional para combater a violência doméstica contra crianças
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 18h06 Projeto cria Patrulha Nacional para combater a violência doméstica contra crianças Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado O Projeto de Lei 4486/2...
Comissão aprova projeto que obriga provedores a prevenir divulgação não autorizada de conteúdo íntimo
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 17h05 Comissão aprova projeto que obriga provedores a prevenir divulgação não autorizada de conteúdo íntimo MyKe Sena/Câmara dos Deputados Silvye Alves: mulheres e jovens são as maiores vítimas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o...
Comissão aprova concessão de imóveis da União para escolas de samba
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 16h35 Comissão aprova concessão de imóveis da União para escolas de samba Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: objetivo é reduzir os custos de funcionamento de agremiações A Comissão de Cultura da Câmara dos Depu...
Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 16h35 Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adoles...
Ministério diz que 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para mudanças climáticas
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 16h35 Ministério diz que 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para mudanças climáticas Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Toni: mudanças climáticas causam perdas na agricultura A secretária de Mudança do Clima do Ministério ...
Especialistas destacam necessidade de atendimento individualizado para alunos com altas habilidades
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 15h50 Especialistas destacam necessidade de atendimento individualizado para alunos com altas habilidades Especialistas ouvidos no seminário "As altas habilidades e a educação", realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19), ressaltaram a ne...
Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 15h50 Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Eurico: "nada consta" dará mais transparência à relação conjugal A Comissão de Previdência, Assistênci...
Deputados cobram do Ibama a volta das autorizações para caça a javalis
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 15h50 Deputados cobram do Ibama a volta das autorizações para caça a javalis Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debate impactos da fauna exótica na agropecuária Os deputados Marcos Pollon (PL-MS...
Cadeia produtiva da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência na próxima terça
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 13h46 Cadeia produtiva da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência na próxima terça Depositphotos No Brasil, o uso de medicamentos à base dessas substâncias ainda é recente A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regi...
Cadeia de produção da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência na próxima terça
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 13h15 Cadeia de produção da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência na próxima terça Depositphotos No Brasil, o uso de medicamentos à base dessas substâncias ainda é recente A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regi...
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