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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 08h49 Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...
Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 06h33 Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic...
Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 06h33 Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d...
Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 06h11 Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n...
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 01h56 Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades Congresso deverá fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal durante este período
Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h21 Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente
Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h21 Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h07 Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 21h37 Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia Deputados rejeitaram emenda que estendia benefício ao Centro-Oeste
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 21h37 Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 in...
Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 20h35 Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a [[g Ordem do Dia]] da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 4416/21, do deputado [[Julio Cesar]], q...
Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 20h21 Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro Camilo Santana foi ouvido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e negou ingerência nas provas
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 20h21 Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 19h22 Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas Relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação de emendas ao projeto
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 14h52 Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça