Terça, 16 de Dezembro de 2025
29°

Parcialmente nublado

Teresina, PI

Câmara dos Deputados

Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 11h20 Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 09h37 Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h36 Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h36 Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Congresso aprova Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h20 Congresso aprova Orçamento de 2024 A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h20 Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023 As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h05 Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara
Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h05 Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte...
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h50 Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h35 Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h23 Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h23 Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h09 Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara
Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h09 Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 10h37 Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes
Ele1 - Criar site de notícias