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Senado Federal

CMA avalia programa para engajar jovens na defesa do meio ambiente
Senado Federal 09/10/2023 - 15h45 CMA avalia programa para engajar jovens na defesa do meio ambiente Três projetos de lei estão pautados para a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (11), às 9h. Entre eles, está o que cria o Pr...
Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho
Senado Federal 09/10/2023 - 14h15 Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho A provado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que imp...
Cúpula do Senado é iluminada com bandeira de Israel após bombardeios
Senado Federal 09/10/2023 - 10h45 Cúpula do Senado é iluminada com bandeira de Israel após bombardeios A cúpula do Senado Federal, na Praça dos Três Poderes, foi iluminada com a projeção da bandeira de Israel na noite desse domingo (8). A iniciativa ...
Sessão especial pelo Dia Mundial do Algodão evidencia protagonismo do Brasil
Senado Federal 06/10/2023 - 19h00 Sessão especial pelo Dia Mundial do Algodão evidencia protagonismo do Brasil O Senado comemorou nesta sexta-feira (6) o Dia Mundial do Algodão, celebrado anualmente em 7 de outubro. A data foi criada pela Organização das Naç...
CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios
Senado Federal 06/10/2023 - 17h15 CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (...
Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento
Senado Federal 06/10/2023 - 16h30 Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessida...
CTIA aprova série de audiências públicas sobre impacto da inteligência artificial
Senado Federal 06/10/2023 - 16h00 CTIA aprova série de audiências públicas sobre impacto da inteligência artificial Em reunião na última quarta-feira (4), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) aprovou um requerimento ( REQ 4/2023 ),...
CPI das ONGs ouvirá Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, na terça
Senado Federal 06/10/2023 - 15h45 CPI das ONGs ouvirá Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, na terça Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), será ouvido pela CPI das ONGs em depoimento agendado para terça-fei...
CMO define relatores setoriais do Orçamento de 2024
Senado Federal 06/10/2023 - 15h45 CMO define relatores setoriais do Orçamento de 2024 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou na quinta-feira (5) os nomes dos parlamentares que serão responsáveis pelas relatorias setoriais do pr...
Debatedores pedem repasse de verbas aos municípios para conclusão de escolas
Senado Federal 06/10/2023 - 13h45 Debatedores pedem repasse de verbas aos municípios para conclusão de escolas Medidas de apoio à infraestrutura educacional foram o tema do quarto debate sobre a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é a política pú...
Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026
Senado Federal 06/10/2023 - 13h45 Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026 Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições ...
Sessão do Dia do Nascituro tem críticas ao STF e defesa da vida desde a concepção
Senado Federal 05/10/2023 - 21h45 Sessão do Dia do Nascituro tem críticas ao STF e defesa da vida desde a concepção A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento ...
Senado vai analisar projeto que reduz fila de perícias no INSS
Senado Federal 05/10/2023 - 20h15 Senado vai analisar projeto que reduz fila de perícias no INSS O Senado deverá apreciar o projeto de lei do Executivo que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Se...
MT quer mais turismo na Chapada dos Guimarães; ICMBio pede cautela
Senado Federal 05/10/2023 - 18h15 MT quer mais turismo na Chapada dos Guimarães; ICMBio pede cautela A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu, na última terça-feira (3), uma audiência pública sobre a proposta de transferência da gestão do Parque ...
Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH
Senado Federal 05/10/2023 - 15h11 Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta quinta-feira (5), o livroAnálise da Seguridade Social 2022, um lançamento da Associação Naci...