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Senado Federal

CAS vai apreciar projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 11/10/2023 - 17h55 CAS vai apreciar projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apreciará, em caráter terminativo, o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O PL 6.379...
Dia do Professor: 60 anos após oficialização da data, desafios persistem
Senado Federal 11/10/2023 - 17h55 Dia do Professor: 60 anos após oficialização da data, desafios persistem São 60 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado em 1963 pelo então pre...
CPI das ONGs ouve diretor do Ipam na terça-feira
Senado Federal 11/10/2023 - 17h55 CPI das ONGs ouve diretor do Ipam na terça-feira A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (17), às 11h, para ouvir o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Gu...
CRA aprova incentivo à agricultura na beira de rodovias
Senado Federal 11/10/2023 - 16h55 CRA aprova incentivo à agricultura na beira de rodovias A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou no último dia 4 um projeto que incentiva a agricultura de beira de estrada. Apresentado há seis anos,com o ...
CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa
Senado Federal 11/10/2023 - 16h40 CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pe...
Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança
Senado Federal 11/10/2023 - 16h40 Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consign...
Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH
Senado Federal 11/10/2023 - 16h40 Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situaçã...
CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas
Senado Federal 11/10/2023 - 15h40 CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos ...
CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações
Senado Federal 11/10/2023 - 15h40 CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o colegiado deve prorrogar para meados de dezembro a conclusão de suas i...
Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável
Senado Federal 11/10/2023 - 14h25 Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), enfatizou a importância de audiência pública promovida na C...
Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos
Senado Federal 11/10/2023 - 14h10 Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.694 ,que institui a campanha Novembrinho Azul, a ser realizada todos os anos no mês de no...
Magno Malta critica apoio do MST ao Hamas e expressa solidariedade ao povo judeu
Senado Federal 11/10/2023 - 13h10 Magno Malta critica apoio do MST ao Hamas e expressa solidariedade ao povo judeu O senador Magno Malta (PL-ES) fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10) criticando a declaração, segundo ele, de apoio do Movimento ...
Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto
Senado Federal 11/10/2023 - 12h55 Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.695 , que dá acesso a bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamen...
Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas
Senado Federal 11/10/2023 - 11h55 Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (10), que o governo federal “não fez mais que a sua obrigação” ao resgatar c...
Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria
Senado Federal 11/10/2023 - 11h40 Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 14.693 , publicada...