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Senado Federal

Sessão debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores
Senado Federal 17/10/2023 - 20h21 Sessão debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores O Senado vai discutir, em sessão temática na próxima quinta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 , que impõe limites às dec...
Plenário aprova cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal 17/10/2023 - 20h20 Plenário aprova cirurgia de lábio leporino pelo SUS O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio lep...
Adiada votação de projeto que protege população LGBTQIA+ em presídios
Senado Federal 17/10/2023 - 20h20 Adiada votação de projeto que protege população LGBTQIA+ em presídios Após pedido de vista apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), a Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou nesta terça-feira (17) a votação ...
Assistência psicológica antes e depois do parto segue para sanção
Senado Federal 17/10/2023 - 19h50 Assistência psicológica antes e depois do parto segue para sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direit...
Especialistas defendem clareza nas regras sobre inteligência artificial
Senado Federal 17/10/2023 - 19h50 Especialistas defendem clareza nas regras sobre inteligência artificial Em debate na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) nesta terça-feira (17), especialistas saudaram o amadurecimento da ...
Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos
Senado Federal 17/10/2023 - 19h50 Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transpl...
Laércio questiona prorrogação de licitação da Petrobras em Sergipe
Senado Federal 17/10/2023 - 19h20 Laércio questiona prorrogação de licitação da Petrobras em Sergipe O senador Laércio Oliveira (PP-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com a prorrogação da licitação pro...
Impasse sobre PEC do Plasma trava votação da proposta no Plenário
Senado Federal 17/10/2023 - 19h20 Impasse sobre PEC do Plasma trava votação da proposta no Plenário A proposta de emenda à Constituição que trata da comercialização de plasma humano ( PEC 10/2022 ) não será votada em Plenário até que se resolva um...
Déficit da Previdência afasta investidores, alerta Oriovisto
Senado Federal 17/10/2023 - 18h35 Déficit da Previdência afasta investidores, alerta Oriovisto O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (17), a "aversão dos políticos brasileiros aos...
Chico Rodrigues relata viagens que fez como membro da CRE
Senado Federal 17/10/2023 - 18h35 Chico Rodrigues relata viagens que fez como membro da CRE O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) compartilhou, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (17), um relatório das suas viagens recentes como...
Plínio Valério pede asfaltamento de rodovias na Região Norte
Senado Federal 17/10/2023 - 18h35 Plínio Valério pede asfaltamento de rodovias na Região Norte O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que entidades representativas do Amazonas encaminharam ao Ministério dos Transportes e outras autoridade...
Eliziane diz que 8 de Janeiro ainda não acabou e defende combate ao extremismo
Senado Federal 17/10/2023 - 18h05 Eliziane diz que 8 de Janeiro ainda não acabou e defende combate ao extremismo Em 1.333 páginas, a relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), procura demonstrar que os ataques antidemocráticos foram ini...
CE aprova projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes
Senado Federal 17/10/2023 - 18h05 CE aprova projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes O ensino de noções de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental pode se tornar obrigatório. Projet...
CSP aprova inclusão do período de prisão cautelar na sentença condenatória
Senado Federal 17/10/2023 - 17h20 CSP aprova inclusão do período de prisão cautelar na sentença condenatória A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para estabelecer...
Kajuru faz homenagem à Petrobras, que completa 70 anos
Senado Federal 17/10/2023 - 17h20 Kajuru faz homenagem à Petrobras, que completa 70 anos O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) homenageou a Petrobras em pronunciamento nesta terça-feira (17). A estatal, que é uma das maiores produtoras de pet...