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Senado Federal

Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta
Senado Federal 16/10/2023 - 16h50 Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta O Senado promove na sexta-feira (20), a partir das 10h30, uma sessão temática no Plenário para debater políticas de combate à fome, de garantia da...
Senador destaca crise na pecuária leiteira do RS
Senado Federal 16/10/2023 - 16h50 Senador destaca crise na pecuária leiteira do RS Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a crise na cadeia produtiva de leite sofrida pelos pecuaristas e...
Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência
Senado Federal 16/10/2023 - 16h35 Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada Laura Carneiro (PSD-...
Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União
Senado Federal 16/10/2023 - 16h21 Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente poderá ser requerido pelo ...
Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta
Senado Federal 16/10/2023 - 15h21 Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em ...
Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre
Senado Federal 16/10/2023 - 12h35 Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extr...
Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus
Senado Federal 16/10/2023 - 11h21 Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Senado Federal 16/10/2023 - 11h06 Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...
Senado Federal 16/10/2023 - 10h21 Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021
Senado Federal 11/10/2023 - 20h25 Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ...
Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS
Senado Federal 11/10/2023 - 19h25 Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre o PL 2524/2022 , que cria um marco regulatório so...
Senadores acompanham resgate de brasileiros e pedem paz no Oriente Médio
Senado Federal 11/10/2023 - 19h25 Senadores acompanham resgate de brasileiros e pedem paz no Oriente Médio Integrantes da Mesa do Senado, líderes partidários e vários outros senadores e senadoras acompanham o início do resgate de cidadãos brasileiros que...
Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ
Senado Federal 11/10/2023 - 19h10 Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de fogos de artifício e...
Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH
Senado Federal 11/10/2023 - 18h10 Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou,em reunião em 4 de outubro,o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bo...
Aprovado projeto que define o vinho como alimento natural; texto vai à CAE
Senado Federal 11/10/2023 - 17h55 Aprovado projeto que define o vinho como alimento natural; texto vai à CAE A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou no começo deste mês o projeto de lei que classifica o vinho como alimento natural, a fim ...