
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) uma lei que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões no Orçamento deste ano para a Companhia Docas do Rio de Janeiro (também conhecida como PortosRio). A Lei 14.708 foi publicada na edição desta quinta-feira doDiário Oficial da União.
O dinheiro vai reforçar a ampliação e modernização do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro, segundo aponta o governo federal. A norma tem origem em projeto de lei ( PLN 18/2023 ) aprovado no último dia 4 por deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional.
A PortosRio é a autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio e também de Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, todos no estado do Rio de Janeiro.
Senado Federal Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres
Senado Federal Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos
Senado Federal PL terá maior bancada em início de legislatura no Senado desde 1988 Mín. 23° Máx. 40°