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Senado Federal 19/09/2023 - 15h36 Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar
Senado Federal 19/09/2023 - 13h50 CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...
Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita
Senado Federal 19/09/2023 - 13h05 Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...
CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
Senado Federal 19/09/2023 - 12h50 CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Senado Federal 19/09/2023 - 12h50 Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Senado Federal 19/09/2023 - 12h00 Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 19/09/2023 - 12h00 Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
Senado Federal 19/09/2023 - 11h30 Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
Senado Federal 19/09/2023 - 11h15 Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
Senado Federal 19/09/2023 - 10h47 CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...
CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras
Senado Federal 19/09/2023 - 10h15 CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...
CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil
Senado Federal 19/09/2023 - 09h55 CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...
Girão: julgamento no STF dos acusados nos ataques do 8 de janeiro é político
Senado Federal 18/09/2023 - 21h55 Girão: julgamento no STF dos acusados nos ataques do 8 de janeiro é político O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como “político” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos primeiros acusados de participação...
Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional
Senado Federal 18/09/2023 - 21h55 Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o rec...
Confúcio Moura aponta alguns motivos que impedem o crescimento do país
Senado Federal 18/09/2023 - 21h25 Confúcio Moura aponta alguns motivos que impedem o crescimento do país O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o baixo desenvolvimento econômico brasileiro e ...
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