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Senado Federal

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal 15/09/2023 - 12h10 Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de ...
Contarato defende regulação de plataformas e punição pelo 8 de janeiro
Senado Federal 14/09/2023 - 22h45 Contarato defende regulação de plataformas e punição pelo 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a atuação do Judiciário para o esclarecimento d...
Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE
Senado Federal 14/09/2023 - 22h00 Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfi...
Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias
Senado Federal 14/09/2023 - 20h25 Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de...
Irajá quer explicações sobre envolvimento do governador do TO com investigado
Senado Federal 14/09/2023 - 19h25 Irajá quer explicações sobre envolvimento do governador do TO com investigado O senador Irajá (PSD-TO) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), a origem do dinheiro depositado na conta pessoal do gov...
MP que cria Ministério do Empreendedorismo será analisada pelo Congresso
Senado Federal 14/09/2023 - 18h25 MP que cria Ministério do Empreendedorismo será analisada pelo Congresso As mudanças nos ministérios feitas para acomodar novos partidos na base do governo já estão valendo e serão analisadas pelo Congresso Nacional. A M...
Zequinha expressa preocupação com aumento da importação de laticínios
Senado Federal 14/09/2023 - 18h10 Zequinha expressa preocupação com aumento da importação de laticínios O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou nesta quinta-feira (14) preocupação com o aumento das importações na indústria dos laticínios no...
Girão elogia advogado por questionar STF em julgamento de réu do 8 de janeiro
Senado Federal 14/09/2023 - 18h10 Girão elogia advogado por questionar STF em julgamento de réu do 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) parabenizou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho, por sua...
Damares celebra arquivamento de acusações relacionadas a mortes de crianças ianomâmis
Senado Federal 14/09/2023 - 17h21 Damares celebra arquivamento de acusações relacionadas a mortes de crianças ianomâmis A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ter enfrentado “uma das maiores lutas de sua vida” nos meses de janeiro e fevereiro, ao ser acus...
Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-OCDE
Senado Federal 14/09/2023 - 17h05 Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-OCDE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a iniciativa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) pela criação do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE (O...
Grupo parlamentar Brasil-Líbano é aprovado pela CRE
Senado Federal 14/09/2023 - 16h21 Grupo parlamentar Brasil-Líbano é aprovado pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14) a iniciativa do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pela criação do Grupo Parlam...
Senado terá PEC para tornar crime porte de drogas em qualquer quantidade, anuncia Pacheco
Senado Federal 14/09/2023 - 16h21 Senado terá PEC para tornar crime porte de drogas em qualquer quantidade, anuncia Pacheco Em reunião do Colégio de Líderes nesta quinta-feira (14), os senadores debateram a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobr...
CRE aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica
Senado Federal 14/09/2023 - 15h51 CRE aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14) a iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) para a criação do Grupo Pa...
Debatedores divergem sobre alíquota a ser paga pelas plataformas de streaming
Senado Federal 14/09/2023 - 15h20 Debatedores divergem sobre alíquota a ser paga pelas plataformas de streaming Representantes do setor audiovisual sugeriram à Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quinta-feira (14), alterações nos projetos de lei que re...
Senadores divergem sobre papel de militares nos atos de 8 de janeiro
Senado Federal 14/09/2023 - 15h20 Senadores divergem sobre papel de militares nos atos de 8 de janeiro Senadores divergiram nesta quinta-feira (14) sobre o papel dos militares durante os atos antidemocráticos que resultaram na invasão das sedes dos T...
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