Segunda, 21 de Outubro de 2024
26°

Tempo limpo

Teresina, PI

Senado Federal

Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul
Senado Federal 13/09/2023 - 16h20 Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul O senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um apelo para a manutenção da urgência do PL 920/2023 , que propõe destinar recursos financeiros advindos d...
Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS
Senado Federal 13/09/2023 - 15h35 Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal, contra ahonr...
CAS aprova regulamentação da profissão de sanitarista em regime de urgência
Senado Federal 13/09/2023 - 15h35 CAS aprova regulamentação da profissão de sanitarista em regime de urgência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que regulamenta a profissão de sanitarista ( PL 1.821/2021 ). Do deputado licenciado Alexand...
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
Senado Federal 13/09/2023 - 15h35 Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante a...
CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional
Senado Federal 13/09/2023 - 15h20 CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019 , quepermite a adesão de empresas de nanotecnolo...
Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto
Senado Federal 13/09/2023 - 15h20 Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), osenador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) depois qu...
Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS
Senado Federal 13/09/2023 - 15h20 Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.008/2020 , que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que po...
SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS
Senado Federal 13/09/2023 - 14h20 SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que generaliza para todas as situações o direito à cirurgia re...
Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos
Senado Federal 13/09/2023 - 14h20 Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalida...
Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos
Senado Federal 13/09/2023 - 14h20 Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições as...
CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições
Senado Federal 13/09/2023 - 13h20 CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...
Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios
Senado Federal 13/09/2023 - 13h05 Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que ...
CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial
Senado Federal 13/09/2023 - 12h05 CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto ( PL 5.020/2019 ) que permite que demandas repetitivas sejam...
Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 13/09/2023 - 10h50 Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...
Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas
Senado Federal 13/09/2023 - 10h35 Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...
Ele1 - Criar site de notícias