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Senado Federal

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos
Senado Federal 24/11/2023 - 12h44 Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Senado Federal 24/11/2023 - 11h59 Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
Senado Federal 24/11/2023 - 11h26 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Senado Federal 24/11/2023 - 09h55 Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...
Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores
Senado Federal 23/11/2023 - 13h33 Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores O Senado deve realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A informação foi dada pelo senador Jorge Kaj...
Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF
Senado Federal 23/11/2023 - 13h33 Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emen...
Adiada sessão do Congresso desta quinta. Votação poderá ser realizada no dia 28
Senado Federal 23/11/2023 - 13h04 Adiada sessão do Congresso desta quinta. Votação poderá ser realizada no dia 28 Foi adiada a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (23). Havia 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei na pauta. ...
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais
Senado Federal 23/11/2023 - 12h03 Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Senado Federal 23/11/2023 - 11h15 Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados
Senado Federal 23/11/2023 - 10h46 Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
Senado Federal 23/11/2023 - 00h07 Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
Senado Federal 23/11/2023 - 00h07 Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
Izalci Lucas defende política contra o câncer e vetos à lei de segurança
Senado Federal 22/11/2023 - 22h22 Izalci Lucas defende política contra o câncer e vetos à lei de segurança O senador Izalci Lucas (PSDB - DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), ressaltou a urgência da aprovação do projeto ( PL 2.952/...
CRA rejeita projeto que susta portaria sobre retomada da pesca de arrasto no RS
Senado Federal 22/11/2023 - 22h22 CRA rejeita projeto que susta portaria sobre retomada da pesca de arrasto no RS A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2021 , que susta uma ...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
Senado Federal 22/11/2023 - 21h22 Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em primeiro turno a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas...