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Senado Federal

CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste
Senado Federal 28/11/2023 - 12h07 CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga até dezembro de 2031 a...
CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis
Senado Federal 28/11/2023 - 12h07 CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis O Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso, poderá receber o nome de Afro Stefanini. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comiss...
CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais
Senado Federal 28/11/2023 - 12h07 CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos ha...
Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde
Senado Federal 28/11/2023 - 11h37 Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de se...
Girão critica indicação de Dino para o STF e celebra ato na Avenida Paulista
Senado Federal 27/11/2023 - 20h45 Girão critica indicação de Dino para o STF e celebra ato na Avenida Paulista O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), a indicação, pelo presidente Lula, do nome do m...
Indicações de Lula para STF, PGR e Defensoria já estão no Senado
Senado Federal 27/11/2023 - 20h18 Indicações de Lula para STF, PGR e Defensoria já estão no Senado Chegaram ao Senado nesta segunda-feira (27) as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o Supremo Tribu...
Laércio alerta para possível adiamento de projeto da Petrobras em Sergipe
Senado Federal 27/11/2023 - 19h41 Laércio alerta para possível adiamento de projeto da Petrobras em Sergipe O senador Laércio Oliveira (PP-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), voltou a questionar uma possível postergação, pela Petr...
CRE sabatina na quinta indicados para Omã, Trinidad Tobago e Guiana
Senado Federal 27/11/2023 - 19h11 CRE sabatina na quinta indicados para Omã, Trinidad Tobago e Guiana A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará na quinta-feira (30) uma reunião para sabatinar e analisar os nomes de três diplomat...
Izalci critica indicação de Flávio Dino para o STF
Senado Federal 27/11/2023 - 18h11 Izalci critica indicação de Flávio Dino para o STF O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o carg...
Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de 'bets'
Senado Federal 27/11/2023 - 17h42 Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de 'bets' Nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado deverá votar aproposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obti...
Paim pede atenção e auxílio para moradores em situação de rua
Senado Federal 27/11/2023 - 16h44 Paim pede atenção e auxílio para moradores em situação de rua Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção para os moradores em situação de rua no Brasil. Segundo o...
Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes
Senado Federal 27/11/2023 - 16h44 Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nome...
Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria
Senado Federal 27/11/2023 - 16h44 Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria A exposição Turma da Mônica em Proteção de Dados Pessoais , no espaço Senado Galeria, busca contribuir para que crianças, bem como seus pais ou res...
'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP
Senado Federal 27/11/2023 - 14h09 'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai...
Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate
Senado Federal 27/11/2023 - 13h09 Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...