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Senado Federal

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal 27/11/2023 - 11h17 Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal 27/11/2023 - 11h17 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil
Senado Federal 24/11/2023 - 18h55 CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para terça-feira (28), às 9h30, para votar o projeto que cria o Calendár...
CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas
Senado Federal 24/11/2023 - 18h41 CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em e...
CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas
Senado Federal 24/11/2023 - 17h41 CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas AComissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo oprojeto que obriga a instalação de biblioteca...
Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos
Senado Federal 24/11/2023 - 17h41 Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em s...
CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
Senado Federal 24/11/2023 - 17h27 CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL ...
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
Senado Federal 24/11/2023 - 17h27 CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...
CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária
Senado Federal 24/11/2023 - 17h27 CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Senado Federal 24/11/2023 - 16h29 Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...
Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias
Senado Federal 24/11/2023 - 16h14 Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...
Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada
Senado Federal 24/11/2023 - 15h28 Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal 24/11/2023 - 14h28 Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...
Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)
Senado Federal 24/11/2023 - 13h57 Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC) Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca...
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Senado Federal 24/11/2023 - 13h13 Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...