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Senado Federal

Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso'
Senado Federal 07/11/2023 - 17h39 Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do E...
Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo
Senado Federal 07/11/2023 - 16h56 Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (7), chamou a atenção para o recente apagão que atingiu a região metropolitana...
CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta
Senado Federal 07/11/2023 - 16h56 CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que es...
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
Senado Federal 07/11/2023 - 16h03 Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da...
Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec
Senado Federal 07/11/2023 - 15h48 Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (6) para reverter o processo de...
Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação
Senado Federal 07/11/2023 - 15h15 Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das...
Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário
Senado Federal 07/11/2023 - 14h26 Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por...
CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 07/11/2023 - 14h09 CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei ( PL 3.451/2023 ), que pede a inclusão do nome do engenheiro agrônomo Be...
Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa
Senado Federal 07/11/2023 - 13h50 Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 4.773/2023 ) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Cons...
Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional
Senado Federal 07/11/2023 - 13h39 Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio reali...
CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming
Senado Federal 07/11/2023 - 13h24 CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022 , que regulamenta os serviços de oferta de víd...
Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH
Senado Federal 07/11/2023 - 12h58 Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (8), a partir das 11h, para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles o PL ...
Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação
Senado Federal 07/11/2023 - 12h35 Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023 , que autoriza o uso de recursos ...
CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito
Senado Federal 07/11/2023 - 12h35 CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei ( PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aére...
Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE
Senado Federal 07/11/2023 - 12h35 Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 2.341/2022 , que proíbe a cobrança de tarifas bancárias...
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