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Senado Federal

Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto
Senado Federal 29/11/2023 - 11h51 Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto Foi sancionada nesta terça-feira (28), a Lei 14.739 que dá o nome de Francisco Pereira Netto para o viaduto situado sobre a rodovia BR-116 no bair...
Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba
Senado Federal 29/11/2023 - 11h36 Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (29) a outorga de autorização para serviço de radiodifusão comunitári...
Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo
Senado Federal 29/11/2023 - 11h36 Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu o apoio dos colegas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que veda o voto secreto em todas ...
Romário destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos
Senado Federal 29/11/2023 - 10h06 Romário destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos O senador Romário (PL-RJ) aplaudiu, em pronunciamento na terça-feira (28), o desempenho da equipe brasileira nos Jogos Parapan-Americanos, realizad...
Chico Rodrigues comemora aprovação da adesão da Bolívia no Mercosul
Senado Federal 29/11/2023 - 09h52 Chico Rodrigues comemora aprovação da adesão da Bolívia no Mercosul Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR),celebrouaaprovação do protocolo de adesão do Estado Plurinacional da Bolí...
Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil
Senado Federal 29/11/2023 - 09h52 Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou sua participação na Conferência das Nações Unidas ...
Confúcio lamenta seca na Amazônia e aponta importância da proteção ambiental
Senado Federal 29/11/2023 - 09h36 Confúcio lamenta seca na Amazônia e aponta importância da proteção ambiental O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para a forte seca que atinge a região da Amazônia. Em pronunciamento na terça-feira (28), o parl...
Teresa Leitão defende a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil
Senado Federal 28/11/2023 - 22h40 Teresa Leitão defende a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a implementação de políticas públicas de saúde no ...
Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai à sanção
Senado Federal 28/11/2023 - 22h40 Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai à sanção Aprovado em Plenário nesta terça-feira (28) em votação simbólica, segue para sanção presidencial um projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rosár...
Vacina obrigatória contra covid em crianças será tema de debate no Plenário
Senado Federal 28/11/2023 - 22h26 Vacina obrigatória contra covid em crianças será tema de debate no Plenário A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir do ano que vem será tema de sessão de debates t...
CSP aprova proteção a informantes de fraudes no mercado financeiro
Senado Federal 28/11/2023 - 22h26 CSP aprova proteção a informantes de fraudes no mercado financeiro A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto ( PL 2581/2023 ) que tipifica como crime a fraude contábil e prevê i...
Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta
Senado Federal 28/11/2023 - 21h26 Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação do projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas...
Aprovado ingresso da Bolívia no Mercosul; texto vai à promulgação
Senado Federal 28/11/2023 - 21h26 Aprovado ingresso da Bolívia no Mercosul; texto vai à promulgação O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo que aprova o text...
Aprovados acordos sobre pesquisa nuclear; Brasil será associado da Cern
Senado Federal 28/11/2023 - 21h26 Aprovados acordos sobre pesquisa nuclear; Brasil será associado da Cern Os senadores aprovaram dois acordos internacionais referentes à pesquisa nuclear. O relator de ambos os projetos foi o senador Astronauta Marcos Po...
Oriovisto elogia veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores
Senado Federal 28/11/2023 - 20h56 Oriovisto elogia veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a “coragem” do presidente da República, L...