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Senado Federal

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos
Senado Federal 18/01/2024 - 12h50 Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
Senado Federal 18/01/2024 - 12h36 Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...
Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto
Senado Federal 18/01/2024 - 10h07 Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
Senado Federal 17/01/2024 - 16h30 Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nac...
Lei institui diretrizes para valorização de professores
Senado Federal 17/01/2024 - 15h19 Lei institui diretrizes para valorização de professores O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...
Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei
Senado Federal 17/01/2024 - 15h19 Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821 , sancionada pelo presidente Lula e publicada na edi...
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Senado Federal 17/01/2024 - 12h45 Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...
Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo
Senado Federal 17/01/2024 - 12h01 Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
Senado Federal 17/01/2024 - 10h46 Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Senado Federal 17/01/2024 - 10h17 Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Senado Federal 16/01/2024 - 19h55 Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto ( PL 6.024/20...
Lei regulamenta serviços de praticagem
Senado Federal 16/01/2024 - 16h33 Lei regulamenta serviços de praticagem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima ...
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Senado Federal 16/01/2024 - 12h44 Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Senado Federal 15/01/2024 - 21h23 Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Senado Federal 15/01/2024 - 16h50 Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...
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