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Senado Federal

CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
Senado Federal 22/11/2023 - 13h07 CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
Senado Federal 22/11/2023 - 12h22 CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal 22/11/2023 - 11h52 CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
Senado Federal 22/11/2023 - 11h52 Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 11h07 Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF
Senado Federal 22/11/2023 - 09h36 Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...
Senado vai homenagear delegados e peritos criminais
Senado Federal 21/11/2023 - 21h42 Senado vai homenagear delegados e peritos criminais O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para co...
Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo
Senado Federal 21/11/2023 - 21h42 Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (21), destacou as alarmantes “anomalias climáticas” que têm assolado o planeta...
Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia
Senado Federal 21/11/2023 - 20h43 Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022 , que p...
Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus
Senado Federal 21/11/2023 - 20h43 Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins...
Aprovada em Plenário autorização de empréstimo para saneamento em Joinville
Senado Federal 21/11/2023 - 20h43 Aprovada em Plenário autorização de empréstimo para saneamento em Joinville Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) autorização para a tomada de empréstimo de até US$ 128 milhões do Banco I...
Girão lamenta morte de detento e critica atuação do STF
Senado Federal 21/11/2023 - 19h53 Girão lamenta morte de detento e critica atuação do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), voltou a lamentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, n...
PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta
Senado Federal 21/11/2023 - 19h37 PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta O senador Esperidião Amin, relator da PEC, também negou intenção de revidar contra o Supremo - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO senador Humbe...
Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical
Senado Federal 21/11/2023 - 18h53 Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto de lei (PL) 2.099/2023 — foi defendido pelos debatedor...
Pacheco entrega a Lula sugestão para repactuação de dívidas dos estados
Senado Federal 21/11/2023 - 18h42 Pacheco entrega a Lula sugestão para repactuação de dívidas dos estados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que levou ao governo federal um novo modelo de repactuação das dívidas entre os entes federados e...