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Senado Federal

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal 06/12/2023 - 11h06 Sancionada lei que cria dia nacional da doceira Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal 06/12/2023 - 10h24 Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes
Senado Federal 05/12/2023 - 22h28 Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pe...
Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif
Senado Federal 05/12/2023 - 22h13 Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na confer...
Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais
Senado Federal 05/12/2023 - 22h13 Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais ( Lei 13.303, de 2016 ), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal ...
CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027
Senado Federal 05/12/2023 - 22h13 CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027 AComissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 ( PLN 28/2023...
Revisão anual do pagamento de serviços privados pelo SUS tem votação adiada
Senado Federal 05/12/2023 - 22h13 Revisão anual do pagamento de serviços privados pelo SUS tem votação adiada O projeto que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser votado nesta quarta...
Documentário da TV Senado, 'Democracia para Sempre', ganha prêmio latino
Senado Federal 05/12/2023 - 19h42 Documentário da TV Senado, 'Democracia para Sempre', ganha prêmio latino A TV Senado ganhou o Prêmio Televisión América Latina (TAL) 2023 pelo documentário Democracia Para Sempre , que combina registros feitos para a po...
Sob risco ambiental, Maceió recebe autorização de empréstimo de US$ 40 mi
Senado Federal 05/12/2023 - 19h42 Sob risco ambiental, Maceió recebe autorização de empréstimo de US$ 40 mi O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimospara a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto ao F...
Senado pode adiar votação de projeto sobre apostas esportivas
Senado Federal 05/12/2023 - 19h42 Senado pode adiar votação de projeto sobre apostas esportivas Prevista para esta quarta-feira (6), a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets ( PL 3.626/2023 ), ...
Confúcio chamou a atenção para o baixo desempenho dos estudantes brasileiros
Senado Federal 05/12/2023 - 18h59 Confúcio chamou a atenção para o baixo desempenho dos estudantes brasileiros O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), lamentou o resultado dos indicadores educacionais do Brasil...
Girão diz que projeto das bets foi desvirtuado e pede adiamento da votação
Senado Federal 05/12/2023 - 18h29 Girão diz que projeto das bets foi desvirtuado e pede adiamento da votação Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) demonstrou preocupação com a votação do projeto que regulamenta as apost...
Balanço da Subcomissão de Doenças Raras destaca debates sobre teste do pezinho
Senado Federal 05/12/2023 - 17h56 Balanço da Subcomissão de Doenças Raras destaca debates sobre teste do pezinho A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) encerrou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (5) com a aprovação d...
Heinze afirma que Macron não tem autoridade para criticar a agricultura brasileira
Senado Federal 05/12/2023 - 17h56 Heinze afirma que Macron não tem autoridade para criticar a agricultura brasileira O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou o presidente da França, Emmanuel Macron, por afirmar, durante a COP28, que a agricultura brasileira n...
Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas
Senado Federal 05/12/2023 - 17h56 Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para esta quarta-feira (6), às 9h30, para votar 18 projetos. O primeiro ite...