A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Paraíso do Tocantins (Setulc) publicou no Diário Oficial do município, edição nº 1.346/2026, de 5 de outubro, o resultado preliminar da fase de habilitação de dois editais vinculados às políticas nacionais de cultura. As Portarias nº 019/2026 e nº 020/2026 tratam, respectivamente, do Edital 02/2026 – Microprojetos Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc, e do Edital 03/2026 – Pontos e Pontões de Cultura, da Política Nacional de Cultura Viva.
O prazo recursal para as duas seleções é o mesmo: começa nesta terça-feira (6) e termina na quinta-feira (8), exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Os anexos com as listas completas, notas e situações de cada inscrição estão publicados na edição do Diário Oficial.
Confira aqui o resultado preliminar.
Segundo a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, a fase de habilitação consiste na conferência da documentação apresentada pelos proponentes, conforme as exigências de cada edital. Encerrado o prazo recursal, a pasta analisará os pedidos de reconsideração e publicará o resultado final. A partir da homologação, os selecionados serão convocados para as etapas de contratação e execução dos projetos, com acompanhamento da secretaria e prestação de contas ao término das atividades.
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