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Senado Federal

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças
Senado Federal 20/11/2023 - 16h56 CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui na lista de criems hediondos aquel...
Trad lamenta morte de estudante durante show no Rio
Senado Federal 20/11/2023 - 16h40 Trad lamenta morte de estudante durante show no Rio Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lamentou a morte da estudante de psicologia Ana Clara Bene...
Paim celebra Dia da Consciência Negra
Senado Federal 20/11/2023 - 15h54 Paim celebra Dia da Consciência Negra O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (20) o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, ...
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor
Senado Federal 20/11/2023 - 10h37 CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto ( PL 2.645/2019 ) que sujeita prestadores de servi...
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
Senado Federal 20/11/2023 - 09h51 Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ), que limita as decisões monocráticas e os pedidos d...
CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos
Senado Federal 17/11/2023 - 19h07 CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da Repúbl...
No Senado, judeus e muçulmanos se unem em defesa da paz
Senado Federal 17/11/2023 - 18h46 No Senado, judeus e muçulmanos se unem em defesa da paz Em meio ao conflito no Oriente Médio, uma reunião protocolar no Senado uniu judeus e muçulmanos e se converteu em um apelo à paz. A Comissão de Edu...
Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada
Senado Federal 17/11/2023 - 12h31 Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos na quinta-feira (16) a lei que regulamenta a profissão de sanitarista. A Lei 14.725, de...
CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S
Senado Federal 17/11/2023 - 12h04 CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ...
Comissões aprovam emendas ao Orçamento e à LDO 2024
Senado Federal 16/11/2023 - 19h25 Comissões aprovam emendas ao Orçamento e à LDO 2024 As 17 comissões permanentes do Senado estão definindo as emendas que encaminharão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/2023 ...
Presidentes do ISA e da Funai prestarão depoimentos à CPI das ONGs
Senado Federal 16/11/2023 - 18h10 Presidentes do ISA e da Funai prestarão depoimentos à CPI das ONGs O presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, será ouvido em audiência pública das CPI das ONGs agendada par...
Plano Plurianual: relatório preliminar pode ser votado na CMO
Senado Federal 16/11/2023 - 17h58 Plano Plurianual: relatório preliminar pode ser votado na CMO O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o projeto do Plano Plurianual 2024-2027 ( PLN 28/2023 ), com restrições para ...
Pacheco anuncia sessão do Congresso e pautas do Plenário do Senado
Senado Federal 16/11/2023 - 16h43 Pacheco anuncia sessão do Congresso e pautas do Plenário do Senado O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou sessão conjunta na próxima quinta-feira (23). Na terça-feira (21) e n...
Situação do saneamento básico ainda é 'catastrófica' no Brasil, aponta audiência
Senado Federal 16/11/2023 - 16h43 Situação do saneamento básico ainda é 'catastrófica' no Brasil, aponta audiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada
Senado Federal 16/11/2023 - 12h24 Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a lei que torna permanente o reajuste à força de segurança do Distrito Federal...
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