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Senado Federal

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia
Senado Federal 21/11/2023 - 20h43 Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022 , que p...
Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus
Senado Federal 21/11/2023 - 20h43 Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins...
Aprovada em Plenário autorização de empréstimo para saneamento em Joinville
Senado Federal 21/11/2023 - 20h43 Aprovada em Plenário autorização de empréstimo para saneamento em Joinville Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) autorização para a tomada de empréstimo de até US$ 128 milhões do Banco I...
Girão lamenta morte de detento e critica atuação do STF
Senado Federal 21/11/2023 - 19h53 Girão lamenta morte de detento e critica atuação do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), voltou a lamentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, n...
PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta
Senado Federal 21/11/2023 - 19h37 PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta O senador Esperidião Amin, relator da PEC, também negou intenção de revidar contra o Supremo - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO senador Humbe...
Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical
Senado Federal 21/11/2023 - 18h53 Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto de lei (PL) 2.099/2023 — foi defendido pelos debatedor...
Pacheco entrega a Lula sugestão para repactuação de dívidas dos estados
Senado Federal 21/11/2023 - 18h42 Pacheco entrega a Lula sugestão para repactuação de dívidas dos estados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que levou ao governo federal um novo modelo de repactuação das dívidas entre os entes federados e...
Dados de violência contra mulher são essenciais para combater problema, diz Zenaide
Senado Federal 21/11/2023 - 18h24 Dados de violência contra mulher são essenciais para combater problema, diz Zenaide A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher foi apresentada em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira...
CMMC vai debater reciclagem e mercado de carbono
Senado Federal 21/11/2023 - 17h08 CMMC vai debater reciclagem e mercado de carbono Em reunião na tarde desta terça-feira (21), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou a realização de duas audiências pú...
Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio
Senado Federal 21/11/2023 - 16h53 Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio O Congresso Nacional analisa medida provisória que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para que o Ministério da Defesa possa custear as ...
Fome afeta mais mulheres do que homens no Brasil, alerta Paim
Senado Federal 21/11/2023 - 16h53 Fome afeta mais mulheres do que homens no Brasil, alerta Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou um estudo da Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) que mostra que a fome afeta...
Comissão de Educação aprova Dia do Físico e Dia das Ciências Aeronáuticas
Senado Federal 21/11/2023 - 14h22 Comissão de Educação aprova Dia do Físico e Dia das Ciências Aeronáuticas A Comissão de Educação (CE) aprovou por unanimidade dos presentes, nesta terça-feira (21), projetos que criam o Dia Nacional do Físico e o Dia Naci...
CAE autoriza empréstimo para saneamento em Joinville (SC)
Senado Federal 21/11/2023 - 14h07 CAE autoriza empréstimo para saneamento em Joinville (SC) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) a mensagem (MSF) 80/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 128 milhões ent...
Comissão aprova isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa
Senado Federal 21/11/2023 - 13h51 Comissão aprova isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.694/2021 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesqui...
CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores
Senado Federal 21/11/2023 - 13h37 CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei (PL) 4.173/2023 , que muda as regras de cobra...
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