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Senado Federal

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro
Senado Federal 06/12/2023 - 15h11 Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...
'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
Senado Federal 06/12/2023 - 14h26 'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Senado Federal 06/12/2023 - 14h10 Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 13h14 Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
Senado Federal 06/12/2023 - 13h14 Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal 06/12/2023 - 12h24 Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal 06/12/2023 - 11h54 Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 11h54 Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal 06/12/2023 - 11h06 Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal 06/12/2023 - 11h06 Sancionada lei que cria dia nacional da doceira Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal 06/12/2023 - 10h24 Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes
Senado Federal 05/12/2023 - 22h28 Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pe...
Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif
Senado Federal 05/12/2023 - 22h13 Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na confer...
Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais
Senado Federal 05/12/2023 - 22h13 Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais ( Lei 13.303, de 2016 ), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal ...
CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027
Senado Federal 05/12/2023 - 22h13 CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027 AComissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 ( PLN 28/2023...