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Senado Federal

Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal 20/06/2024 - 02h15 Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será e...
Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara
Senado Federal 20/06/2024 - 01h11 Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Ple...
Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono
Senado Federal 20/06/2024 - 00h06 Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...
Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país
Senado Federal 19/06/2024 - 18h41 Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobr...
Senado aprova Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 19/06/2024 - 00h18 Senado aprova Marco Legal dos Seguros Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de segu...
CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV
Senado Federal 18/06/2024 - 21h01 CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e c...
Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres
Senado Federal 18/06/2024 - 18h50 Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024 , que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão cr...
Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta
Senado Federal 18/06/2024 - 14h22 Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE) , promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11...
Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça
Senado Federal 17/06/2024 - 17h45 Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que pr...
Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono
Senado Federal 17/06/2024 - 16h36 Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023 , que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de...
Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda
Senado Federal 14/06/2024 - 19h12 Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda A comissão de juristas sobre o processo estrutural se reúne na próxima segunda-feira (17) para definir o cronograma de trabalhos e votar requerimen...
Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 13/06/2024 - 23h35 Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal 13/06/2024 - 19h19 Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima
Senado Federal 13/06/2024 - 17h07 Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Senado Federal 13/06/2024 - 16h04 Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...
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