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Senado Federal

Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 12/04/2024 - 16h02 Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...
Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês
Senado Federal 12/04/2024 - 10h31 Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...
CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública
Senado Federal 11/04/2024 - 23h42 CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 , d...
Lei inclui o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 11/04/2024 - 22h36 Lei inclui o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.839, de 2024 , que inclui o nome do físico Cesare Mansueto Giulio Lattes n...
Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry
Senado Federal 11/04/2024 - 20h29 Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O presid...
Janaina aplaude lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Senado Federal 11/04/2024 - 18h15 Janaina aplaude lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades A senadora Janaína Farias (PT-CE) repercutiu, durante pronunciamento na quarta-feira (10), o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida nas moda...
Sancionada lei que dá a Cruzeiro (SP) título de Capital da Revolução de 1932
Senado Federal 11/04/2024 - 17h11 Sancionada lei que dá a Cruzeiro (SP) título de Capital da Revolução de 1932 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (10) lei que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Cap...
Zequinha destaca 1º Fórum de Teologia Pentecostal em Belém
Senado Federal 11/04/2024 - 16h05 Zequinha destaca 1º Fórum de Teologia Pentecostal em Belém O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o 1º Fórum de Teologia Pentecostal da Convenção Geral das...
Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada
Senado Federal 11/04/2024 - 11h46 Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.838, de 2024 , que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. A n...
Mourão acusa acordo com França de prejudicar a Amazônia
Senado Federal 10/04/2024 - 23h52 Mourão acusa acordo com França de prejudicar a Amazônia O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que um acordo firmado entre Brasil e França...
Damares defende aumento real dos valores da tabela de isenção do IR
Senado Federal 10/04/2024 - 22h45 Damares defende aumento real dos valores da tabela de isenção do IR A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), o aumento real dos valores da tabela de isenção do Im...
Marinho defende liberdade de opinião e critica 'casuísmo do Judiciário
Senado Federal 10/04/2024 - 19h32 Marinho defende liberdade de opinião e critica 'casuísmo do Judiciário A liberdade de opinião, de crítica, de livre manifestação foi defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) durante pronunciamento em Plenário nes...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal 09/04/2024 - 22h51 Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
Senado Federal 08/04/2024 - 17h30 Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Senado Federal 08/04/2024 - 12h08 Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
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