Procon-MA aciona Justiça após aumento abusivo em corridas de app durante greve em São Luís

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) entrou com uma ação civil pública contra a Uber e a 99 por causa do aumento considerado abusivo no preço das corridas durante a greve de ônibus na Grande São Luís.

Segundo o Procon-MA, o aumento ocorreu em um período de restrição do transporte público, o que elevou a demanda por carros de aplicativo e afetou milhares de consumidores que dependem do serviço na capital.

O órgão lembra que o Código de Defesa do Consumidor proíbe que empresas se aproveitem de situações de necessidade para obter vantagem excessiva, especialmente quando serviços essenciais, como o transporte público, estão comprometidos.

“O cenário de greve não pode ser utilizado como justificativa para aumentos desproporcionais de preços, uma vez que isso transfere de forma injusta para o consumidor o ônus dessa situação, agravando ainda mais as dificuldades de locomoção da população”, ressalta o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz.

Diferença excessiva nos preços
Na ação, o Procon-MA apresentou exemplos de corridas em que o valor mais que dobrou, sem alteração no trajeto ou no tempo de viagem. Um dos casos mostra uma corrida que passou de cerca de R$ 19 para mais de R$ 41. Em outro, no app 99, o mesmo percurso variou de R$ 12 para quase R$ 90.

Pedido de redução imediata
O Procon-MA pediu à Justiça uma liminar para que as empresas reduzam imediatamente os preços das corridas, retomando valores próximos aos praticados antes da greve. O órgão também quer que as plataformas expliquem como calculam as tarifas e apresentem os critérios usados durante o período da paralisação.

A ação também solicita o pagamento de indenização por dano moral coletivo, como forma de responsabilizar as empresas e proteger os direitos dos consumidores maranhenses.

O Procon-MA afirma que segue monitorando a situação e orienta consumidores a registrarem denúncias no site ou no aplicativo do órgão em casos de cobrança excessiva.