ICMS zero mantém cesta básica mais barata no Piauí; aplicativo ajuda consumidor a fiscalizar preços

O Governo do Piauí mantém o ICMS zero de produtos da cesta básica no Piauí há um ano, e a medida continua em vigor. Segundo levantamento do Governo Federal, em 2026, Teresina é atualmente a quinta capital com menor custo da cesta no país, com valores entre R$ 630 e R$ 640.

De acordo com o diretor de Economia Aplicada e Estatística da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan-PI), Diarlison Costa, alguns produtos tiveram o imposto reduzido em 7%. “Produtos como feijão, flocos de milho, farinha de mandioca, hortaliças, sal e leite passaram a ter ICMS zero. Já carnes bovina e suína, óleo vegetal (exceto azeite), margarina, creme vegetal e leite em pó estão entre os itens com alíquota menor, o que também contribui para reduzir o custo da cesta básica”, explicou.

O ICMS é um imposto estadual já incluído no preço dos produtos. A alíquota corresponde ao percentual dessa cobrança, quanto maior ela for, maior é o valor final. Por isso, quando o imposto é reduzido ou zerado, a tendência é de queda nos preços. Ainda assim, fatores como transporte, produção e margem de lucro dos produtores também influenciam.

No segundo semestre de 2025, a cesta básica em Teresina registrou queda de 4,06%. Mesmo com altas pontuais em meses como dezembro e janeiro, os preços seguem entre os menores do país.

Aplicativo Menor Preço Brasil

Mesmo com o ICMS zerado ou reduzido, muitos consumidores ainda têm dúvidas: como saber se o benefício está sendo aplicado corretamente? Para ajudar a população, a Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) disponibiliza o aplicativo Menor Preço Brasil.

A ferramenta permite pesquisar itens da cesta básica, comparar valores entre estabelecimentos e encontrar a opção mais econômica próxima da localização do consumidor. No aplicativo, também é possível consultar, em tempo real, os preços praticados com base nas notas fiscais eletrônicas.

De acordo a Sefaz, os produtos isentos do impostos são: arroz; aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado; caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes de sua matança (em estado natural, congelados, resfriados, ou simplesmente temperados); banha suína; feijão; mandioca; farinha de mandioca; flocos, farinha e fubá de milho e de arroz; fava comestível; goma e polvilho de mandioca; hortaliças, verduras e frutas frescas; ovos; sal de cozinha; e leite fresco in natura e leite pasteurizado.

Outros alimentos que compõem a cesta básica e continuam com a carga tributária reduzida a 7%: café em grão cru ou torrado e moído, exceto solúvel ou descafeinado; gado bovino, suíno, vivo ou abatido, e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, resfriado ou congelado; óleo vegetal comestível, exceto de oliva; margarina e creme vegetal; pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g; e leite em pó.

A plataforma Menor Proço Brasil amplia a transparência e ajuda a população a verificar se a isenção e a redução do ICMS estão sendo refletidas no valor final dos produtos.

Como denunciar

Caso identifique irregularidades, o consumidor pode procurar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). As denúncias podem ser feitas em situações como:

• cobrança indevida de imposto;
• indícios de preços abusivos;
• falta de emissão de nota fiscal.

A isenção do ICMS faz parte das ações do Governo do Piauí para reduzir o custo de vida. No entanto, a efetividade da medida também depende da participação da população. Ao exigir nota fiscal, comparar preços e denunciar irregularidades, o consumidor ajuda a garantir que o benefício chegue à mesa das famílias piauienses.