Wednesday, 18 de November de 2026
36°

Parcialmente nublado

Teresina, PI

Brasil Projeto

CCJ do Senado aprova aumento de penas para motoristas que provocam acidentes graves sob efeito de álcool ou drogas

Pena para o homicídio culposo sob influência de álcool ou drogas poderá chegar a 10 anos de reclusão, conforme a proposta, que também trata de medicamentos que reduzam a capacidade dos motoristas. Projeto segue para a Câmara.

18/11/2026 às 15h05
Por: Fabio Brito Fonte: G1
Compartilhe:
CCJ do Senado aprova aumento de penas para motoristas que provocam acidentes graves sob efeito de álcool ou drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que prevê o aumento das penas para motoristas que causarem mortes ou lesões corporais graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas.

As penas também serão mais duras para quem provoca esses acidentes graves sob a influência de medicamentos que prejudicam a capacidade do motorista de dirigir. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com base em orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vai listar esses medicamentos.

O projeto foi aprovado em turno suplementar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e muda as penas para os seguintes crimes:

Homicídio culposo sob efeito de álcool ou drogas: passará de 5 a 8 anos, para 6 a 10 anos de reclusão
Lesão corporal grave ou gravíssima: passará de 2 a 5 anos, para 3 a 6 anos de reclusão
As mesmas penas serão aplicadas para quem provocou os acidentes sob influência de medicamentos que reduzam a capacidade de motoristas.

O texto diz ainda que os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito ou abordados em fiscalizações poderão passar por:

teste
exame clínico
perícia
outros procedimentos técnicos ou científicos

O texto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e foi relatado pela senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), que apresentou uma nova versão.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários