Prefeitura promove concurso de dança com conotação sexual e presença de crianças no Maranhão; MP investiga

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou uma investigação para apurar as responsabilidades e cobrou esclarecimentos sobre um concurso de dança com conotação sexual promovido pela Prefeitura de Zé Doca, a cerca de 300 km de São Luís.

O concurso aconteceu após a inauguração de uma obra no município, no dia 14 de dezembro, e os vídeos das danças no palco repercutiram nas redes sociais, principalmente pela presença de crianças na plateia.

Segundo o MP, o concurso aconteceu após a cerimônia oficial — que contou com a presença de autoridades locais e moradores da comunidade. Três casais subiram ao palco para participar da disputa, com danças sexualizadas (veja no vídeo acima).

De acordo com o MP, o caso viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo a preservação da dignidade e da integridade moral, psicológica e sexual.

Ainda conforme o Ministério Público, os responsáveis pela organização do evento podem responder criminalmente por ato obsceno, cuja pena varia de um a três anos de prisão, e por ato libidinoso, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Zé Doca para comentar o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.