Após entrega dos registros de imóveis, Interpi e parceiros visitam comunidades quilombolas beneficiadas no Centro-Sul do Piauí

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) realizou, na última semana, uma série de visitas às comunidades quilombolas recentemente beneficiadas com a entrega dos registros de imóveis, consolidando os resultados de uma das ações mais significativas de regularização fundiária do estado nos últimos anos. As visitas ocorreram nos municípios de Oeiras, São João da Varjota e Colônia do Piauí, alcançando um total de 487 famílias, o que representa mais de 1.700 pessoas diretamente impactadas pela conquista da propriedade definitiva de suas terras.

A comitiva do Interpi foi acompanhada por representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Banco do Nordeste (BNB), Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários (SUIRPO/Sasc) e Secretaria do Planejamento (Seplan), além de vereadores e representantes das prefeituras locais. O objetivo das visitas foi dialogar com as comunidades e demonstrar, de forma prática, os benefícios que o registro imobiliário traz para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental de cada território.

Do papel à transformação: os frutos da regularização

As comunidades visitadas já haviam recebido seus registros de imóveis em ocasiões distintas: Cepisa e Canadá Corrente foram contempladas durante o II Encontro Nacional de Órgãos Estaduais de Terra, realizado em setembro, enquanto as comunidades Queiroz, Cantinho Corrente, Canto Fazenda Frade (em Oeiras), Palheta (em São João da Varjota) e Mourões (em Colônia do Piauí) receberam seus documentos em solenidade, ocorrida no último dia 3 de outubro, em Oeiras.

Esses registros representam, para as comunidades quilombolas, muito mais do que o direito formal à propriedade da terra. Eles consolidam a trajetória de resistência e luta de famílias que, por gerações, ocuparam e cuidaram desses territórios sem o amparo legal do Estado.

Agora, com o documento em mãos, as famílias passam a ter segurança jurídica plena sobre suas propriedades, podendo acessar crédito rural, políticas públicas de produção e infraestrutura, programas de habitação, energia e saneamento, além de contribuir para a preservação ambiental e cultural dos territórios.

“O registro de imóveis é o ponto culminante de um processo longo e coletivo de regularização fundiária. É a partir dele que a propriedade se torna um bem protegido, produtivo e transformador”, destacou o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante.

Oeiras, São João da Varjota e Colônia do Piauí: raízes históricas e novas perspectivas

As visitas começaram por Oeiras, primeira capital do Piauí e referência histórica e cultural do Estado. O município abriga as comunidades Queiroz, Canadá Corrente, Cantinho Corrente e Canto Fazenda Frade, onde vivem 276 famílias, totalizando cerca de 1.000 pessoas. Nessas localidades, a agricultura familiar e o extrativismo são as principais fontes de renda, atividades que agora poderão ser ampliadas com o acesso a políticas de crédito e fomento rural.

Em São João da Varjota, cidade vizinha a apenas 28 km de Oeiras, o Interpi esteve nas comunidades Cepisa e Palheta, que juntas reúnem 86 famílias, somando aproximadamente 301 pessoas.

“Estamos muito felizes. Foi uma emoção enorme receber esse documento das mãos do Governador. É um título que traz uma segurança fundamental para nós. É nosso, ninguém pode tirar. E agora receber todos esses órgãos aqui na nossa comunidade também foi muito bom, eles mostraram tudo o que o registro vai nos trazer de bom”, disse a moradora Antônia Marinho.

Já Marciano Pereira de Oliveira, da comunidade Quilombola Cepisa, lembrou a longa caminhada até a conquista da propriedade. “É um momento de muita alegria. A gente saiu de uma fazenda em 1975. Desde então, a gente está nesse território, mas sem regularização, e sofríamos muito para acessar políticas públicas. Mas, graças à luta da nossa comunidade quilombola e várias lideranças, a gente conseguiu, através do Interpi, essa regularização.”

A jornada encerrou-se em Colônia do Piauí, onde a comunidade Mourões, formada por 125 famílias e cerca de 438 pessoas, recebeu as equipes em um clima de celebração e esperança. Assim como nas demais localidades, o sentimento predominante foi o de reconhecimento e pertencimento, a confirmação de que a terra é, de fato, deles por direito e por lei.

A presença do Estado e a integração de políticas públicas

As visitas também marcaram o fortalecimento da presença do Estado nas comunidades quilombolas. A iniciativa foi construída de forma interinstitucional, envolvendo diferentes órgãos e secretarias do Governo, cada um contribuindo dentro de sua área de atuação.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, destacou a importância de integrar a regularização fundiária com políticas de preservação ambiental e uso sustentável do território. “Foi uma importante ação realizada em conjunto com o Interpi, onde entregamos o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que reforça mais do que um ato administrativo e sim reconhecimento da história, da resistência e da contribuição desses povos para a preservação do nosso meio ambiente e para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável”.

“O registro é o início de uma nova etapa. É a prova de que o Estado pode e deve atuar para corrigir desigualdades históricas. Cada comunidade quilombola que passa a ter sua propriedade reconhecida reafirma sua identidade e fortalece o patrimônio cultural do Piauí”, concluiu o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante.