Justiça decide não levar a julgamento oito acusados de duplo homicídio em Pindoretama

A Justiça Estadual decidiu pela impronúncia de oito acusados de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido em 23 de agosto de 2023, na localidade de Mangueiral, em Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Segundo as investigações, o crime foi uma das consequências de um furto de carneiro, que desencadeou uma série de represálias dentro de facções criminosas.

A decisão da Vara Única da Comarca de Pindoretama beneficiou Francisco Daniel Xavier Bento, conhecido como “Panan”; Antônio Erisson Costa da Silva; Danilo Rodrigues da Silva; Francisco Amarildo Martins da Silva, o “Mailson”; José Augusto Silva Costa, o “Kiko Louco”; Oniscleiton dos Santos Braga, o “DG” ou “Douguinha”; Alan Bruno Bernardo Pinto, o “Bruninho”; e Yuri Rocha de Oliveira. Todos receberam alvará de soltura.

De acordo com o juiz responsável, as testemunhas de acusação e a vítima sobrevivente afirmaram desconhecer as circunstâncias do crime e não reconheceram os acusados. Além disso, os depoimentos colhidos apresentaram contradições e não contribuíram para o esclarecimento dos fatos. Todos os réus negaram envolvimento nos homicídios.

A defesa de Francisco Daniel Xavier Bento, representada pelo advogado Márcio Oliveira, declarou que sempre acreditou na inocência do cliente. Segundo ele, o Ministério Público não conseguiu apresentar provas consistentes que ligassem o acusado ao crime, o que levou à decisão de impronúncia.

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por sua vez, sustentou nos Memoriais Finais que o crime foi motivado por vingança. A sequência de eventos teria começado com o furto de um carneiro pertencente à tia de um líder da facção Guardiões do Estado (GDE). O autor do furto foi punido com agressões e obrigado a devolver o animal. Revoltado, ele teria trocado de facção, passando a integrar o Comando Vermelho (CV), que atua em Cascavel.

A entrada do novo integrante no CV teria motivado uma retaliação: o assassinato de dois membros da GDE em Cascavel, no dia 19 de agosto de 2023. As vítimas do duplo homicídio em Pindoretama, João Vitor da Silva Paulino e Guilbert Franklin Paulino Vasconcelos, também seriam membros da GDE e teriam fugido para o Mangueiral temendo represálias. No entanto, quatro dias depois, cerca de 15 homens armados e encapuzados invadiram a casa onde estavam escondidos e os executaram. Um terceiro homem foi baleado, mas sobreviveu.

Apesar das alegações do MPCE, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para levar os acusados a julgamento. As defesas dos demais réus não foram localizadas pela reportagem, mas o espaço permanece aberto para manifestações futuras.