Receita Federal anuncia regras do Imposto de Renda 2026

A Receita Federal informou, nesta sexta-feira (6), que anunciará na manhã do dia 16 deste mês as novas regras do Imposto de Renda 2026. As normas serão divulgadas por meio de coletiva no auditório do Ministério da Fazenda.

A lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos graduais para rendas de até R$ 7.350 mensais foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 26 de novembro de 2025.

No mesmo mês, em pronunciamento, o presidente afirmou que o impacto fiscal da medida será compensado pela taxação dos mais ricos, estimados em cerca de 140 mil brasileiros com renda anual superior a R$ 1 milhão.

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Segundo Lula, esse grupo passará a contribuir com até 10% de imposto sobre a renda, corrigindo o que classificou como uma disparidade histórica: enquanto trabalhadores pagam alíquotas que chegam a 27,5%, quem vive de renda desembolsa, em média, 2,5%.

Lula também mencionou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo os quais o país registrou, em 2023, os menores índices de desigualdade e pobreza desde o início da série histórica, em 1995.

Ele afirmou que a reforma do IR é apenas um passo dentro de um conjunto de ações para enfrentar a concentração de riqueza no Brasil, onde, segundo citou, 1% da população detém 63% de todos os ativos, e a metade mais pobre possui apenas 2%.

Participam da coletiva do dia 16:

• Robison Sakiyama Barreirinhas, secretário Especial da Receita Federal do Brasil;
  
  
• Gustavo Andrade Manrique, auditor-fiscal, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento;
  
  
• Juliano Neves, auditor-fiscal e subsecretário de Gestão Corporativa;
  
  
• José Carlos da Fonseca, auditor-fiscal responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026;
  
  
• Ariadne Fonseca, Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.