Após STF limitar penduricalhos, magistrada fala em “escravidão”

A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), afirmou durante a última sessão realizada presencial da 3ª Turma de Direito Penal, no dia 9 de abril, que “Nós não estamos mais nem no fundo do poço; estamos no fundo do alçapão”.

A fala foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer critérios para o pagamento das verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, que são proporcionados a magistrados e integrantes do Ministério Público.  A Corte extinguiu 15 benefícios, manteve oito verbas indenizatórias e fixou que essas parcelas não podem ultrapassar 35% do subsídio, limitado a R$ 46.366,19, teto do funcionalismo. 

Gratificações
Os “penduricalhos”, utilizados para designar verbas indenizatórias, gratificações e auxílios pagos, classificados formalmente como indenizações, ficam excluídos do cálculo do teto constitucional de remuneração. Na prática, esses benefícios funcionam como complemento salarial e permitem que a remuneração total ultrapasse o limite máximo. 

Não teremos como pagar nossas contas
Durante a sessão a desembargadora afirmou:

“Hoje a gente vive uma tensão enorme, porque não teremos, em algum tempo, como pagar nossas contas. Colegas estão deixando de frequentar gabinetes de médicos porque não vão poder pagar a consulta, outros estão deixando de tomar remédios”
Publicidade

Segundo ela, os juízes vêm sendo tratados como “vilões” ou “bandidos”.

“Os juízes hoje estão sendo vistos como bandidos, como pessoas sem escrúpulos. Pessoas que querem ganhar muito sem fazer nada. Eu gostaria que uma parte da população viesse viver o dia a dia do juiz e do desembargador para verificar como é que a gente trabalha”

E ela finalizou:

"Daqui a pouco a gente vai estar no hall daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”

As falas ocorreram logo no início da sessão, antes do julgamento de processos. Eva do Amaral Coelho integra o TJPA desde julho de 2020. Ela atua há 35 anos na carreira jurídica no Pará. 

Salários acima do teto 

Segundo dados do Portal da Transparência, a desembargadora recebeu, em valores líquidos, R$ 80.226,00 em janeiro de 2026, R$ 65.821,00 em fevereiro e R$ 91.211,82 em março. No primeiro trimestre, ela acumulou mais de R$ 237 mil em salários.

O iG pediu manifestação ao Tribunal de Justiça do Pará sobre os salários acima do teto e sobre a magistrada, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.